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235 resultados para "Credenciamento, mediante Chamamento Público,"

Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante chamamento público ou licitação, nos termos da Resolução nº 392 de 24 de Abril de 2026, conforme o programa-004 de Apoio a Atenção em Saúde Municipal.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 718 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme condições estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade06/03/2026

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, onlinevirtual ou presencial e onlinevirtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e de seus Fundos Municipais, com o percentual de 5 por cento cinco por cento sobre os valores arrematados nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO 0072025.

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 0
Credenciamento18/03/2026160 dias

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de passageiros (ônibus e microônibus), cargas e serviços de infraestrutura (caminhões e trator), dentre outros, através da locação de veículos leves e pesados com motorista, operador, manutenção e combustível incluso, para atender as demandas de obras a serem executadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, mediante Acordos consorciais firmados.

Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Credenciamento17/04/2026

chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas, interessadas em obter permissão de uso, a título gratuito e precário, de espaços públicos para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano consistente em estações de hidratação tipo bebedouros com água quente, gelada e natural, para consumo humano e de animais de estimação, em parques, praças e demais áreas de convivência no Município de Francisco Beltrão/PR, mediante contrapartida de exploração publicitária, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 0
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil