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247 resultados para "Credenciamento com a finalidade"

Credenciamento23/06/2026

O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE, do Município de Mondaí/SC, com destinação ambientalmente adequada, em atendimento à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto Federal nº 10.240/2020 (Logística Reversa de Eletroeletrônicos) e demais normas ambientais e municipais aplicáveis.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na Zona Rural, em Povoados e na Sede do município de Mirante-BA, para realização de consultas, procedimentos de atenção básica e atendimentos eletivos previamente regulados e agendados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da rede municipal de saúde.

Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na Zona Rural, em Povoados e na Sede do município de Mirante-BA, para realização de consultas, procedimentos de atenção básica e atendimentos eletivos previamente regulados e agendados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da rede municipal de saúde.

Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 252 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da empresa CAROLINE SANTOS FONSECA CAMPOS DA HORA - CLINSUL, credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026 FMS, para prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia com finalidade diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Barra Velha/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 277 mil