Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento17/06/2026279 diasCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 155 mil
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento25/03/2026194 diasSelecao e credenciamento de pareceristas com comprovado reconhecimento e atuacao nas areas artistica e cultural para exercerem as atividades de avaliacao tecnica e de merito cultural emissao de parecer analise de recursos e selecao referentes aos projetos e ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural e da Politica Nacional de Cultura Viva no municipio de Itabira MG.FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE · Itabira/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JHEREMIAS BARBOSA A VOZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2026 NO BAIRRO MIRANTE CARAVELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO AO PROJETO VERÃO 2026 DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGUROBA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento25/05/2026255 diasCREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA DE ARTISTAS, MÚSICOS E BANDAS DE DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E CULTURAL, PARA ATENDER O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR · Pilar/ALR$ 890 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços como instrutores, destinados à execução de oficinas pedagógicas, esportivas, culturais, artísticas, tecnológicas e inclusivas, no âmbito do programa escola em tempo integral e dos projetos institucionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEDEJ.SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 707 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Credenciamento19/02/2026160 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS (GRUPO), ARTES CÊNICAS (PERFORMANCE), RECREAÇÃO E GRAFITE, A SEREM EXECUTADOS EM EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES CULTURAIS, PROGRAMAÇÕES CONTÍNUAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DEFESA DO FOLCLORE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 418 mil
Credenciamento30/07/2026315 diasCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSeleção e credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestação de serviços de apresentações públicas nas ações culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, bem como apresentações referentes ao Projeto “Sábado na Praça”, pelo período de 01 (um) ano,Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento27/05/2026257 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÕES DE TEATRO, CIRCO E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 3,7 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento21/07/2026111 diasCredenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil