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Credenciamento134 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Órgão
MUNICIPIO DE TIMOTEO
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Timóteo/MG
CNPJ do órgão
19875020000134
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
19875020000134-1-000071/2026

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CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

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