Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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293 resultados para "Credenciamento para Acordo de"

Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SCHUTZ LTDA, INSCRITA O CNPJ Nº 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ, DE ACORDO COM A SUA HABILITAÇÃO NO PROCESSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 FMS.

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1,9 mi

Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANÁLISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, INSCRITA O CNPJ Nº 79.397.741/0001-09, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ, DE ACORDO COM A SUA HABILITAÇÃO NO PROCESSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 FMS.

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1,3 mi

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade20/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CREDENCIAMENTO 005/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 202

Credenciamento19/01/2026131 dias

Chamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos Técnicos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissional

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MT · Cuiabá/MTR$ 0

Credenciamento08/04/2026210 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PARA DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, no município de Palmas, de acordo com Termo de Referência ANEXO IV, bem como os ANEXOS que compõe esse Edital de Credenciamento.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 746,5 mi

Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 12.711/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 45 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 45 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 360/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5017204-24.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 53 mil

Inexigibilidade17/08/2026

contratação de empresa para realizar exames diagnósticos e exames radiográficos, em estabelecimento(s) próprio(s), para atender a demanda da Rede de Saúde Pública de São Josédos Pinhais, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 005/2025, bem como seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 1,1 mi

Inexigibilidade11/08/2026

realizar exames diagnósticos e exames radiográficos, em estabelecimento(s) próprio(s), para atender a demanda da Rede de Saúde Pública de São José dos Pinhais, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Solicita a contratação da empresa 65.036.943 Ivaldo Silva de Araújo, CNPJ nº 65.036.943/0001-10, credenciada para a realização de serviços especializados como pedreiro, de acordo com a chamada pública 04/2024.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 22 mil

Inexigibilidade05/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação da empresa NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 36.485.708/0001-27 para firmar contrato com esta administração, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 007/2025, bem como seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 470 mil

Inexigibilidade04/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938

Inexigibilidade30/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153

Inexigibilidade29/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade24/07/2026

INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade01/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289

Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 977

Inexigibilidade19/06/2026

contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 400 mil