Dispensa20/02/2026Locação de auditório para curso presencial de capacitação em Inteligência Artificial para o Sistema JudicialTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de cinco (05) inscrições para o curso de capacitação presencial promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal -EGEM, intitulado "Alterações trazidas pelo STF em relação às Emendas Impositivas, a ser realizado no Munícipio de Florianópolis no dia 24 de fevereiro de 2026"., atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Tijucas/SC.Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 3 mil
Dispensa16/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, sendo a contratação de 4 (quatro) unidades destinadas a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, incluindo local, suporte administrativo, acompanhamento integral e a realização dos procedimentos necessários junto a Delegacia/DETRAN para a realização da prova exigida pela legislação de trânsito, com inclusão da respectiva taxa, por meio de Dispensa de Licitação.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "Julgamento de Contas e os novos PROGOV e PROLEGIS do TCE/Pr" a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, para o servidor: Donizete Aparecido Rugeri da Câmara Municipal de RondonCAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para inscrição no curso de capacitação presencial: "Parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSC's), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 33 e na Nota Técnica nº 10/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)" destinado para servidores do Município de Ibirama/SC.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI No 14.133/2021, DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC · Grão-Pará/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026[LICITANET] - Inscrição de Servidores em curso de capacitação presencial com o Tema: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NO INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026Curso de Capacitação presencial para os Vereadores André Burin e Guilherme Bopp no INLEGIS em Porto Alegre, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL "GESTÃO PÚBLICA EM ATUALIZAÇÃO, NORMATIVAS, REGRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA DIRF", A REALIZAR-SE EM GOIÂNIA-GO, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATPODER LEGISLATIVO · Padre Bernardo/GOR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NO 66º FÓRUM DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL · Morro do Chapéu/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026Curso de capacitação presencial “Governança Corporativa e Compliance”, promovido pela Fundação Getulio Vargas – FGV Brasília, com carga horária conforme programação oficial, a ser realizado no período de 09 a 11 de abril de 2026, destinado à participação do Secretário da Pasta da Secretaria Municipal de Governo.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidor(a) no curso presencial de Capacitação intitulado “Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial de capacitação em Primeiros Socorros, em conformidade com a Lei Federal n. º 13.722/2018 - Lei Lucas, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com emissão de certificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrições em cursos de capacitação presencial promovidos pelo Instituto de Capacitação em Gestão Pública Ltda – ICAGES, destinados a servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo MunicipalMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade29/01/2026A inscrição de servidores no curso de Capacitação presencial em Brasília do Transferegov .SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56ª Turma.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de curso presencial de capacitação técnica Intelbras Defense IA, a ser realizado nas dependências da Intelbras Itec, em São José/SC, com carga horária de 40 horas, voltado à instalação, configuração e operação da plataforma Intelbras Defense IA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITACAO DOS SERVIDORES GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOSPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 20 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MINISTRAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade15/01/2026O curso de Capacitação presencial em Brasília do Transferegov, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o Transferegov, sendo o encontro, realizado nos dias25 a 27 de fevereiro e 25 a 27 de março.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/01/202602 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE RECURSOS HUMANOS NA GESTÃO PÚBLICA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD em curso de capacitação, no formato presencial, denominado ESOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIA: Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, que se realizará no período de 09 a 12/06/2026, em Recife/PE.SEPLAD · Belém/PAR$ 15 mil