Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO "FORMAÇÃO DE ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação para o curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 27 a 29 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de 01 servidor no curso "Formação Completa em Licitações e Contratos Administrativos" a ser realizado pelo Instituto Plenum Brasil.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Formação em Letramento Racial, em Gênero e Sexualidade no Ambiente Institucional, para psicólogos(as) e assistentes sociais dos NAPs, bem como servidores(as) do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação do servidor Henrique Luciano da Costa no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Prática no Sistema Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, promovido pela instituição Negócios Públicos, a ser realizado no período de 18 a 20 de maio de 2026, no Rio de Janeiro/RJTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação Inicial para Diretores Escolares- FORDIR - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01(uma) inscrição no curso “Formação Estratégica em Gestão de Riscos Corporativos.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 990
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso "Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio e analista de licitação de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021", a ser realizado nos dias 31/08 e 01/09 de 2026, por meio de Dispensa de Licitação, sem disputa, fundamentada no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanche e água mineral para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do curso “Formação continuada de Laboratoristas - 2026 / Trilha II - Laboratorista Júnior”, a ser ministrado por José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, nos dias 22 e 23/06/2026, com carga horário de 16 horas, no formato presencial, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inscrição de 01 colaborador para o curso "Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio", que será realizado presencial em Foz do Iguaçu/PR de 15 a 17/06/2026, a ser ministrado pela empresa Negócios PúblicosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do curso “Formação continuada de Laboratoristas - 2026 / Trilha II - Laboratorista Júnior”, a ser ministrado por João Guilherme de Melo Peixoto, nos dias 22 e 23/06/2026, com carga horária de 16 horas, no formato presencial, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de 10 vagas no curso “Formação de Instrutor de Armamento e Tiro – IAT", na modalidade híbrida, com carga horária total de 140h/a sendo 100h de aulas telepresenciais e 40h de aulas práticas, no período de 01/06/2026 a 05/07/2026, em Campo Grande/MS, para Agentes de Polícia Judicial deste Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação das docentes externas MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA, RENATA FERNANDES CUNHA VELLOSO e SÔNIA ROOKE LAS CASAS para atuarem como formadoras no curso "Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade" - 2ª TurmaEPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026Cursos formação transportes de emergência e coletivo de passageiros motorista DiegoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 600
Inexigibilidade26/05/2026Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviço especializado de capacitação profissional, consistente na realização do curso “Formação Power Apps Disruptivo – Trilha Do Pleno ao Sênior”, na modalidade Ensino a Distância (EaD), com acesso pelo período de 1 (um) ano, destinado à capacitação de 02 (dois) servidores da Assessoria de Tecnologia da Informação – ASTI da CGE-MS.Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da palestrante Maria Claudia Daidone, por meio da empresa MCD Psicologia e Treinamento Ltda (ME), para proferir a Palestra Comunicação não-violenta, no Curso "Formação Continuada para Oficiais de Justiça Efetividade, Segurança e Atuação Inclusiva".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil