Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado
Registro de preços para a aquisição de medicamentos e correlatos, de acordo com termo de Referência.
PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 7,2 mi
259 resultados para "DE ACORDO COM TERMO"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado
Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de coroas de flores, destinadas à execução do auxílio funeral e à realização de homenagens póstumas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 138 mil
Inexigibilidade10/03/2026
A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado
Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de máquina moto niveladora e caminhão pipa, a serem utilizados na manutenção, conservação e recuperação de estradas rurais e vias públicas não pavimentadas, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, de acordo com termo de Referência.
PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 382 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Locação de um imóvel localizado na Rua Osias Correia, Nº 2260, Bairro Reis Veloso, Parnaíba - PI, para o Instrutor do Tiro de Guerra (Subtenente), conforme Termo de Acordo de Cooperação Nº 21-10ª RM-006-00.
MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Locação de um imóvel localizado na Rua João José das Neves, Nº 12, Jd. Europa, Bairro Reis Veloso, Parnaíba-PI, para o Instrutor do Tiro de Guerra (Subtenente), conforme Termo de Acordo de Cooperação Nº 21-10ª RM-006-00.
MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 9,8 mi
Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA
Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado
Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia, de pavimentação poliédrica da rodovia municipal trecho entre o distrito de Sagrada Família e a Linha Primavera de acordo com Termo de Convênio nº 1017/2025 firmado entre município de Planalto e Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB).
Departamento de Agricultura · Planalto/PRR$ 523 mil
Dispensa25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTE DE MILHO HIBRIDO TIPO 1051 E FERTILIZANTE FORMULA 20.10.20, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DE ABREU E LIMA/PE, de acordo com Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 65 mil
Inexigibilidade18/02/2026
Contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC - Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tunápolis/SCR$ 130 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de confecção e fornecimento de 3.100 (três mil e cem) mochilas - Mochila Personalizada e 15.000 (quinze mil) leques (Ventarolas) (Item de Código GMS n° 7606.72041 - Ventarola personalizada, MATERIAL: Policromia nas duas faces, GRAMATURA: 300g/m² CARACTERÍSTICA ADICIONAL: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo)
EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA · Curitiba/PRR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado
Contratação para fornecimento de tubos de concreto no sistema de registro de preços por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com Termo de Referência e demais anexos do edital.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 938 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado
Contratação para fornecimento de tubos de concreto no sistema de registro de preços por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com Termo de Referência e demais anexos do edital.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 938 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado
Formação de registro de preços, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 196 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado
Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para os funcionários prestadores de serviços essenciais que atuam nas escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado
Este documento tem por finalidade a contratação de empresa prestadora de serviço especializado para a Realização de Palestras e Cursos para Projetos e Programas Realizados pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA, tanto na modalidade presencial como telepresencial, acerca de temas ligados a área da Administração, e questões inerentes ao profissional de Administração, de acordo com Termo de Referência do PE 90.007/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 319 mil
Dispensa27/01/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de um sistema de videomonitoramento e um sistema de reconhecimento automático de placas veiculares, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos necessários para a operacionalização do sistema, assim como, instalação, manutenção preventiva e corretiva, internet e suporte técnico, de acordo com Termo de Referência
PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 65 mil
Dispensa26/01/2026
Prestação de Serviços, TIPO Manutenção Preventiva e ou Corretiva em Equipamento Elétrico, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS Demais informações de acordo com Termo de Referência e ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA Unitário
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 638
Inexigibilidade23/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Central Dr. Otto Schmiedt do Município de Não-Me-Toque/RS, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, de acordo com Termo de Convênio FPE 4891/2023 - Revitalização da Praça Central Dr. Otto Schmiedt - Processo nº 24/2301-0000070-9.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 229 mil
Dispensa22/01/2026
Confecção e instalação de portas sob medida para o Centro de Eventos e a sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Bataguassu, de acordo com Termo de Referência.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Caucaia/CE, para o exercício financeiro de 2026, de acordo com termo de referência.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 275 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado
Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias Municipais do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 4,8 mi
Dispensa25/05/2026
Contratação de serviços técnicos de infraestrutura de rede lógica, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para instalação/ativação de conectividade, comunicação e integração de dados do Escritório Técnico da Fronteira Sul do IPHAN, localizado em Pelotas/RS, à rede corporativa nos termos da legislação, normas vigentes, e de acordo com este Termo de Referência e demais anexos.
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 10 mil