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252 resultados para "DISPENSA: contratação de profissional"

Dispensa12/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de BANHEIROS QUÍMICOS (masculinos, femininos e adaptados para pessoas com deficiência – PCD), incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização diária, fornecimento de insumos e disponibilização de profissional para limpeza e conservação durante todo o período dos eventos, com unidades autônomas que dispensam ligação à rede de água e esgoto.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 19 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, PLANEJAMENTO, LAUDOS DE INSPEÇÃO PREDIAL, DISPENSA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), CADASTRAMENTO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA NA PLATAFORMA + BRASIL, SIMEC E SISMOB, EXECUTADO POR PROFISSIONAL CAPACITADO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REGISTRADO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA/RN, COM EMISSÃO DE ART OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 72 mil
Dispensa13/08/2026

Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS DE APROVEITAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 38 mil
Dispensa04/08/2026

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa02/02/2026

Dispensa de licitação para a contratação da prestação dos serviços especializados de controle de pragas urbanas (descupinização, desinsetização e desratização), limpeza e higienização de caixas d`água e cisternas, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas, visando suprir necessidade da Fundação Santa Cabrini (FSC) e do Centro de Qualificação Profissional (CQPRO), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e demais documentos do processo, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 62 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FPE Nº 4060/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 18830/2026.

SMDS - GERENCIA DE AÇÃO SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS – PELO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS DE APROVEITAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 30 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR A OFICINA DE DANÇA TRADICIONALISTA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº017/2025 VEREADOR DIONES DE LOURENÇO CAMARGO, EMENDA IMPOSITIVA Nº031/2025 VEREADORA ILDA TEREZINHA GEHLEN RIGON, EMENDA IMPOSITIVA Nº053 BANCADA DO PDT - DIONES DE LOURENÇO CAMARGO, EVERTON VIANA FONTELLA, JOSÉ FRANCISCO MACHADO DA SILVA, MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA E RAFAELLI PAVÃO MANGANELI. DISPENSA Nº114/2026 PROCESSO Nº145/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 19 mil
Dispensa03/08/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 64 mil
Dispensa20/01/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM VISTAS A ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, CONSULTAS, VISITAS, ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS PREVENTIVOS, CURATIVOS E ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 10 HORAS, POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, OBEDECENDO OS PRINCÍPIOS GERAIS E NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OBEDECENDO OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, XV da Lei 14.133/2021), da empresa: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ N° 76.610.591/0001-80, fundado em 14 de agosto de 1967, com foro e sede em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Ivo Leão n° 42, Alto da Glória, 80.030-180, na qualidade de entidade formadora de aprendizagem profissional, para a implementação, gestão e execução do Programa Jovem Aprendiz conforme Leis Ordinárias nº 1.131/2024 e nº 1.197/2025, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 132 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de geologia ou engenharia de minas, com responsável técnico profissional, para estudo e projeto de dois poços artesianos, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização da construção dos poços. Um poço localizado na área urbana do município de Itacurubi, Rua Ivo Braga Fialho, e o outro localizado na área rural, Rincão do Xará. O poço da área rural atenderá ao convênio FPE n° 244/2025. Dispensa de Licitação Nº 41/2026, processo Nº 51/2026.

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais medindo 5x5, locação de palco em estrutura metálica medindo 5x6 com cobertura em lona, locação de sistema de som profissional com potência mínima de 20.000 watts, prestação de serviços de decoração do palco e fornecimento de 3.000 (três mil) copos de água mineral natural gelada, incluindo gelo e disponibilização de caixas térmicas em regime de locação, para atender às necessidades da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil que será realizado no dia 7 de setembro de 2026 Calendario Escolar 01 de 27/07/2026 (ID 885104), promovido pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Chupinguaia/RO, que acontecerá as 15h00 horário local, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - SEMED, com forme Projeto do 7 de Setembro de 14/07/2026 (ID 880211). A contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA, na sua forma NÃO eletrônica, com critéri

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 24 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 7 mil