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237 resultados para "DISPENSA DO ARTIGO"

Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00728/26 AQUISIÇÃO DE ESCADA DOMESTICA PARA O USO DO DEP. DE PARQUES E JARDINS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 290
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00698/26 REFERE-SE A DESPESA COM SERVIÇOS GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE 01 PLACA DE MATERIAL RÍGIDO DE ACM TRIANGULAR, COM ADESIVO DE IMPRESSÃO DIGITAL, PARA FACHADA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. MARIA JOSÉ MOREIRA VAN HAM, FIXADA NA ESTRUTURA DO LOCAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00705/26 empenho estimativo para contratação de empresa especializada para impressões e plotagens do departamento, com o objetivo de atender demandas de projetos e convênio estaduais e federais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00700/26 Aquisição de cancela, botoeira e outros para ser instalado na Prefeitura Municipal de Holambra. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00684/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DA CANCELA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM LOCACAO DE BRINQUEDOS TEMATICOS, BEM COMO TOURO MECANICO, TOBOGAN INFLAVEL 3X5X4 MTS, CAMA ELASTICA GRANDE, MULT PARK INFLAVEL, FUTEBOL DE SABAO INFLAVEL, CASTELO DE BOLINHAS, TOBOGAN INFLAVEL - MINIONS, GUERRA DE COTONETES, CORRIDA MALUCA E CARRETINHA PLAYGROUND PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM MATINE INFANTIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II - DISPENSA EM RAZAO DO VALOR / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00619/26 AQUISIÇÃO DE CORREIAS PARA A ROÇADEIRA AGRÍCOLA - PH 100 E DE MANGUEIRA PARA SER USADA PARA LAVAR OS BANHEIROS DA PRAÇA DOS PIONEIROS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 424
Dispensa12/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00493/26 A Contratação de empresa especializada se faz necessária para confecção de quadro de metalon 30x30, para instalação de placa de inauguração na Praça dos Pioneiros. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil