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237 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75, II"

Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00931/26 Remoção de paralelepipedos, com acerto de solo, escavação de alicerces e alvenaria com assentamento de blocos cerâmicos - com fornecimento do material necessário - para construção de caixa de areia recreativa nas dependências da Praça do Bairro Camanducaia, com transporte e colocação de areia de forma manual. Tal pedido atende os anseios da população, havendo, inclusive indicações provenientes da Câmara Municipal para atendimento desta demanda. Pedido de Dispensa, nos termos do artigo 75, incisos I e II da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 635
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, COLCHÕES E LENÇÓIS HOSPITALARES, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Unidades Básicas de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, de acordo com condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência anexo deste edital.

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 60 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26 A contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal. O Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024. A contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal n 14.13321, de empresa especializada na adesão, implementação e gestão de um portal de contratações públicas, conforme dispõe a referida lei, destinado à realização de licitações eletrônicas no âmbito do Município de Nova VenéciaES, em nome da empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. Portal de Compras Públicas, CNPJ n 09.397.355000130.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 0
Dispensa12/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal - HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Le

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil