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240 resultados para "Dispensa de Licitação (incisos"

Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública estadual de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Itu, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta, através de dispensa de licitação nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 2,4 mi
Dispensa31/07/2026

Contratação da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), por via de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, visando a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Observatório de Clima e Saúde — Consolidação, Fortalecimento e Disseminação de Informação para Enfrentar Desafios Climáticos na Saúde Pública”.

CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, regulamentado pelo Decreto nº 7.423/2010, para contratação de uma fundação de apoio que gerencie os recursos destinados ao projeto de pesquisa "Aplicação de Tecnologia na Agricultura Familiar: Projeto de Aero Design", conforme o Plano de Trabalho com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual incluída no Orçamento da UFOB.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 200 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XV, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSMG, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SUPORTE TÉCNICOOPERACIONAL, LOGÍSTICA DE APLICAÇÃO, MECANISMOS DE SEGURANÇA E SIGILO, ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS CERTAMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 215 mil
Dispensa17/06/2026

Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI N 14.1332021, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 44 mil