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240 resultados para "ESTE PROCESSO VISA A"

Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, através de dispensa de licitação, para futura aquisição de capas de processos administrativos nas cores branca e laranja, confeccionadas em papel cartão resistente, destinadas à padronização, organização, autuação, identificação e arquivamento de documentos e processos administrativos, visando atender às necessidades dos setores da Administração Pública Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e layouts aprovados constantes no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSÃO GRÁFICA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS E FAIXAS/BANNERS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 85 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de diagnóstico da realidade e do atendimento a população em situação de rua, visa o processo Pap. 01585.000.764/2024, instaurado para acompanhar as medidas adotada para atender a população em situação de rua, vinculado ao levantamento nos termos da ADPF – 976 STF, realizado MPRS em 2023, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 303/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil