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240 resultados para "ESTE TERMO TEM POR"

Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, ABRANGENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOS NORMATIVOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA, POR MEIO DE CARTAO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Moema/MGR$ 254 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Aquisição de 01 Veículo, TIPO: Sedan, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, para atendimento das demandas do Departamento de Administrativo, nos termos do Termo de Convênio nº 1242/2025, celebrado entre a SECID - Secretaria de Estado das Cidades e o Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura paraaquisição pontas de ultrassom - EMS,Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos databela abaixo

ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 230 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Existem divergências entre os itens do comprasgov e o Termo de Referência - PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Aquisição de conexões de Ferro Fundido - FoFo, conforme ABNT NBR 7675 entre outras aplicáveis, para utilização em instalações hidráulicas de saneamento, no sistema de abastecimento de água nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · Itajaí/SCR$ 36 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/01/2026encerrado

Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenções de encostas em diversas localidades do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Termo De Compromisso Nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 4,0 mi