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360 resultados para "Em conformidade com o"

Dispensa22/06/2026encerrado

item 1: Copo descartável, de poliestireno não tóxico, não reciclado, com capacidade para 180 ml, na cor branco, embalagem pacotes com 100 unidades cada, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem. Certificado do INMETRO ou Registro de Aprovação pela ABNT. item 2: Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 300m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 300 m cada. Apresentar LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.

ERN - HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO · Natal/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços de Controle de Qualidade de Imagens, por empresa especializada em Física Radiodiagnóstico, para o Serviço de Diagnóstico por Imagem da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, composto por Tomografia Computadorizada, Radiologia, Ultrassonografia, Mamografia, e conforme relatório de equipamentos em anexo, com aplicação de metodologia de testes de controle de qualidade nos equipamentos de diagnóstico por imagem disponíveis na FHSTE, nos setores de Diagnóstico por Imagem, Ambulatório de Especialidades e Centro Cirúrgico, conforme exigências da RDC n° 611/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e conforme periodicidade de testes, e demais anexos desde Edital.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 50 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Item 1: Placa Externa, 01 unidade Placa confeccionada em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 200 cm x 75 cm, destinada à instalação na fachada do Departamento PROCON, na Praça Dr. J.A. Correa, 127, Centro, conforme modelo em anexo. A placa deverá possuir impressão em alta resolução, acabamento adequado para utilização externa, resistência à ação do tempo, raios UV, umidade e demais intempéries, garantindo durabilidade, estabilidade de cores e resistência ao desbotamento. A instalação deverá contemplar sistema de fixação apropriado à estrutura existente, incluindo todos os suportes, parafusos, buchas e demais materiais necessários para perfeita instalação e segurança do conjunto. Item 2: Placas internas, 02 unidades Placas confeccionadas em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 110 cm x 100 cm, destinadas à instalação em ambiente interno no Departamento do PROCON, conforme modelo em anexo. As placas serão instaladas em local protegido das intempéries e deverão possuir acabamento refinado, impressão em alta resolução e sistema de instalação através de espaçadores metálicos, permitindo projeção em relação à parede, proporcionando acabamento estético institucional. Os espaçadores deverão possuir resistência compatível com o peso da peça, acabamento cromado, escovado ou equivalente, e garantir firmeza e estabilidade após a instalação. Item 3, banner, 01 unidade Confecção e fornecimento de banner informativo em lona vinílica, com impressão digital colorida em alta resolução, medindo aproximadamente 80 cm x 130 cm, destinado à instalação em ambiente interno na sala de espera do Departamento PROCON/PAV, conforme modelo em anexo. O material deverá possuir qualidade adequada para visualização em ambiente interno, com impressão nítida, cores vivas e boa definição de imagens, textos e elementos gráficos. O banner deverá contemplar acabamento completo, incluindo: bastões superior e inferior; ponteiras de acabamento; cordão para fixação/sustentação; reforço nas extremidades quando necessário; demais materiais necessários para adequada instalação e utilização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Credenciamento17/06/2026280 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 622 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO FIRMIANO ANTUNES CORDEIRO – COMUNIDADE VEREDA SALOBRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG, CONFORME CONVÊNIO N° 1261000789/204/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 795 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALDIR JOSÉ FERRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DOS BANHEIROS COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS ACESSÍVEIS, ADEQUAÇÃO DE ROTAS E INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CORRIMÃOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO, RECUPERAÇÃO DA FACHADA COM REPAROS DE VEDAÇÃO, REVESTIMENTOS E PINTURA, EXECUÇÃO DE PINTURA GERAL INTERNA E EXTERNA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS PONTUAIS EM ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS E INSTALAÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONFORME RECURSO DESTINADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE – PROTOCOLO Nº 25.383.040-9.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 hum, bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 dois, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 165 mil
Inexigibilidade16/06/2026

contratação de serviços especializados para planejamento, organização, coordenação técnica e execução do III Concurso Interestadual de Fanfarras e Bandas de Sengés-PR que será realizado no dia 20 de junho de 2026, incluindo, quando necessário, fornecimento de equipe técnica, corpo de jurados, regulamento, suporte operacional e demais atividades indispensáveis à realização do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas nos autos do processo, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Sengés/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA ONCÓTICA E ANÁTOMO PATOLÓGICA, INCLUINDO TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO, TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS REALIZADORES DAS COLETAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE COLETA NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 13/2005, CVS Nº 04/2011, RDC Nº 302-2005/ANVISA E RDC Nº 50-2002/ANVISA/MS E SUAS ATUALIZAÇÕES, CONFORME TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 5,3 mi