Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO JUNTO A PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZESPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade16/01/2026Formalização de contrato, por dispensa de licitação, com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de energia do imóvel localizado na Rua República do Líbano, 195, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, para a InstituiçãoERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa16/01/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa15/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil
Dispensa14/01/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi
Dispensa13/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 48 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato com Consórco Intermunicipal Multifinalitário Guandu CIM GUANDUSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 498 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Rateio do Consórcio da Região Polo Sul - CIM Polo Sul - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 74 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 140 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Regiao Polo Sul - CIM Polo Sul , através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 262 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Polo Sul - CIM Polo Sul, para a prestação de serviços de MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 145 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato com Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 36 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato com o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, para a Prestação de Serviços de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 704 mil
Inexigibilidade07/01/2026Inexigibilidade para formalização de contrato para distribuição de energia elétrica2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 747 mil
Dispensa07/01/2026Formalização de Contrato de Programa comCIM Polinorte, gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 146 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA USO DA AG. PRAÇA DO TRABALHADOR/GOGECOT · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O IMÓVEL SITUADO AV REPUBLICA DO LÍBANO, Q.D 1 LT. 02E, 1513 LJ 1, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO, PARA USO DA AG. SETOR OESTE/GO.GECOT · Brasília/DFR$ 2,4 mi