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240 resultados para "GESTÃO MUNICIPAL E GOVERNANÇA"

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em governança pública, integridade administrativa e interlocução institucional com órgãos de controle externo, assim como no desenvolvimento regular do mister constitucional relativa ao Poder Legislativo Municipal, destinados ao acompanhamento global da gestão administrativa, visando aprimorar a preparação, produção, condução, conclusão e revisão dos atos administrativos de incumbência da Câmara Municipal de Coari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI/AM · Coari/AMR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação dos serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica e outros conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, sem ônus para o Município.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade14/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ETAPAS 1 E 2 DA SOLUÇÃO “NA ROTA DA RECICLAGEM”, NO ÂMBITO DO PROJETO PRÓ-CATADORES, POR MEIO DE CONSULTORIAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, ADEQUAÇÃO AOS ASPECTOS LEGAIS, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVA DE CATADORES, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74 INCISO III-C E ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 52 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA, VISANDO O GERENCIAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E PRIORITÁRIOS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OTIMIZANDO A GESTÃO E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, JUNTO AO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais, devidamente credenciada e certificada pelo Ministério da Educação – MEC, para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão, Governança e Legislação de Trânsito, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, com emissão de certificado de conclusão reconhecido pelo MEC

MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 40 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinada a apoiar a equipe do Município de Angelina/SC, na gestão das ações de proteção e defesa civil, compreendendo a preparação e o fortalecimento da capacidade institucional, a elaboração de documentos técnicos necessários e a definição de estratégias voltadas à governança municipal na execução da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito local, em razão dos danos significativos ocasionados pelas chuvas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil