licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "Inexigibilidade para proceder com"

Inexigibilidade31/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de formacao em gestao escolar para as equipes diretivas municipais contemplando diagnostico tecnico formacao continuada assessoramento mensal e implementacao de Procedimentos Operacionais Padrao POPs solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CTA/SAE”, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS SALAS DE COLETA, EXAMES, PROCEDIMENTOS E ACOLHIMENTO DA UNIDADE CTA/SAE, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS HUMANIZADO E SEGURO PARA OS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, e por fim Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024 para Procedimento de Credenciamento – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica – para a prestação de Serviços de Médico Plantonista e Serviço de Pediatria, junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva – PR.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 6,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem temporária, apoio logístico e assessoria técnica na área da saúde, destinados aos pacientes do município de Tucunduva-RS encaminhados para consultas, exames, procedimentos, internações e tratamentos em centros de referência localizados nos municípios de Passo Fundo, Porto Alegre, Ijuí e Tenente Portela, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade03/06/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), com foco na análise e revisão de editais, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, apoio técnico nas fases interna e externa da contratação e orientação da equipe de contração, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis às contratações públicas.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação do LABORATÓRIO SANGÃO LTDA, por inexigibilidade, decorrente de credenciamento, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico, no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, utilizando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2 da tabela do SIGTAP/SUS, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 1/2026/FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 320 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil