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274 resultados para "LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA"

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças genuínas, por representante comercial exclusivo, para reforma de ônibus sinistrado doado pela Receita Federal, maiores detalhes podem ser consultados no termo de referência e demais documentos que integram o processo n° 27094/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 530 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES, sob CNPJ nº 39.938.977/0001-90, representante exclusivo da Banda Trio Granah para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e materiais de higiene a serem executados com regime de dedicação EXCLUSIVA de mão de obra, e serviços de emissão de laudo técnico, dedetização, capina, roçada e limpeza de caixa d água conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 10,0 mi
Inexigibilidade01/08/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, representante exclusiva do artista SERGIO DO FORRÓ, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL COM O TEMA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS”, A SER REALIZADA NA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/SC – ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE –, APRESENTADA PELO PALESTRANTE CANTOR BETO GRASEL, POR MEIO DE SUA EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE FB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.836.424/0001-19, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICITÁRIA ATRAVÉS DE JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO LOCAL, PARA PUBLICAÇÕES DE MENSAGENS SIMBÓLICAS AOS MUNÍCIPES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE BOTA DE UNNA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, para atender as necessidades do instituto dr. José frota - ijf, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 9,4 mi
Inexigibilidade19/03/2026

Solicita contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado mensal de Insumos para bomba de Insulina (Bomba da marca Medtronic), para dar continuidade no auxílio ao tratamento da paciente MALU DE ANDRADE PONTES DA SILVA – Processo Judicial nº 1000021-36.2023.8.26.0233, o qual será realizada por Inexigibilidade Conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, que assim dispõem: “Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.

Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, para atender as necessidades da secretaria municipal da educação - sme, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 83,5 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, para atender as necessidades da secretaria municipal da educação - sme, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 411,7 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), áreas administrativa e de serviços diversos, venho por meio deste solicitar a abertura imediata de um processo de licitação para a referida contratação, fundamentado no Decreto Estadual que regulamenta a conta vinculada bloqueada do Estado do Ceará e na Lei Estadual nº 15.950/2015, que estabelece diretrizes para a terceirização de serviços no âmbito da administração pública estadual.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5,1 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, mediante, inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, pela NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em exame pelo nome "Banco de Preços", para utilização nas pesquisas de custo e formação de preços realizadas pelos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, para o período de 12 (doze ) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA J A DE SOUZA SHOWS, DETENTORA DO DIREITO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO CANTOR NILTON SALES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA JUNINA DE DARCINÓPOLIS–TO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23H00MIN E DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 100 mil