Inexigibilidade02/03/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ADEQUADO E ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DA SALA DA OABCEJUSC, DESTINADA AO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS, SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, BEM COMO DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A OAB E O PODER JUDICIÁRIOMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026Solicita-se a locação de imóvel destinado exclusivamente à residência funcional do Sargento Instrutor do Tiro de Guerra instalado neste Município, visando ao cumprimento das obrigações institucionais assumidas pelo ente municipal, bem como à garantia das condições necessárias ao regular funcionamento da unidade, inexistindo imóvel público próprio disponível e adequado para tal finalidade.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade15/05/2026Locação de imóvel situado na Rua 1° de maio, Lote n° 11, Quadra n° 50, Jardim Paraíso, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à execução do Projeto De Bem Com a Vida, com estrutura adequada para atividades físicas e bem-estar da comunidade, para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locação de imóvel, situado à Rua Santa Efigênia, nº 431, Centro, nesta, com a finalidade de abrigar setores administrativos da Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, bem como base operacional de videomonitoramento, vinculado a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança PúblicaPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade23/03/2026Locação de imóvel situado na Rua da Palestina, 1086 – Alto Limpo, Belo Jardim-PE, destinado ao recebimento, separação e armazenamento temporário de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva, bem como à realização de ações de educação ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 36 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de imóvel adequado para a prática das modalidades de natação, vôlei de praia, bocha feminina e ginástica rítmica, visando atender atletas vinculados aos programas da Secretaria Municipal do Esporte, bem como a realização de treinamentos e apoio à participação em competições oficiais - SME.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026locação do imóvel situado na Rua Amaro Lima, 152, Nossa Senhora do Ó - Ipojuca – PE – CEP: 55.592 250, Inscrição imobiliária 3.0002.036.02.0105.0001.4 Sequencial n.º 1.0066314, para funcionamento do Programa Viver Bem – Nossa Senhora do Ó FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ipojuca/PER$ 55 mil
Inexigibilidade17/03/2026Locação de imóvel situado à Avenida Anuar Auad, quadra 14, lote 20, Bairro Anuar Auad, Senador Canedo-GO, para fins de sediar a sede da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal - SEMBEA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade01/07/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE UBERABA/MG, PARA ACOLHIMENTO E SUPORTE AOS PACIENTES MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO AOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PROPORCIONANDO HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de imóvel que atenderá a necessidade da Secretaria de Educação no ano letivo de 2026. A locação do imóvel no período de 12 meses atenderá a Secretaria de Educação com a instalação dos Núcleos de Educação Inclusiva (NEI), Núcleo de Apoio Escola (NAE), Comitê de Educação Antirracista bem como os Conselhos Municipais da Educação, (CAE) Conselho da Alimentação Escolar, (CME) Conselho Municipal de Educação, (CACS-FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade25/02/2026locação de imóvel comercial, situado na rua Waldir Ribeiro Novaes, 167, bairro São José, Itaguaí-RJ, com a finalidade de instalar a sede da Unidade de Atendimento Psicossocial ? CAPS BEM-VIVER, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaguaí/RJR$ 102 mil
Inexigibilidade10/03/2026[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 5400, lojas 08, 16, 17, 18 e 19 e salas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 31, bem como loja 01 na Rua Leila nº 0, Quadra B, Lote 5, Manguinhos, Armação dos Búzios/RJ, destinado à instalação da sede da Câmara Municipal, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, com prazo de 12 (doze) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 438 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E DE PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACURU/CE.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paracuru/CER$ 34 mil
Inexigibilidade16/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CONTEMPLANDO O PLENO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E O SUPORTE OPERACIONAL NECESSARIO ÀS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LIIMOEIRO DO NORTE/CE.Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 42 mil
Inexigibilidade28/05/2026LOCACAO DE IMOVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO, DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DA UNIDADE DA REDE DE FRIOS, VOLTADA AO ARMAZENAMENTO, CONSERVACAO E CONTROLE DE IMUNOBIOLOGICOS, BEM COMO A ORGANIZACAO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 54 mil
Inexigibilidade27/03/2026LOCACAO DE UM IMOVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA MATIPO, Nº 230, NO CENTRO DO MUNICIPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E BEM,ESTAR DO MENOR DE PEDRA BONITA/MGFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade25/05/2026Locação de Imóvel na zona rural de Água Doce, destinado ao atendimento de demandas escolares da rede pública municipal, especialmente para viabilizar o funcionamento de unidade de ensino localizada em área de difícil acesso, bem como para garantir a oferta regular e continua de ensino aos alunos residentes na zona rural.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade26/03/2026Este documento tem por objeto a formalizacao da necessidade de locacao de imovel destinado ao funcionamento da Unidade Basica de Saude PSF Bairro das Gracas. A demanda decorre da insuficiencia dos imoveis atualmente utilizadas que nao oferecem condicoes adequadas ao regular funcionamento da unidade bem como da necessidade de assegurar melhor acessibilidade aos usuarios. Busca se assim viabilizar imovel adequado funcional e acessivel de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade11/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MOREIRA, Nº 368, TÉRREO, CENTRO, CIPOTÂNEA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, BEM COMO AO APOIO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONVENIADOS DISPONIBILIZADOS AO PRODUTOR RURAL.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 10 mil