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264 resultados para "LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO"

Inexigibilidade13/05/2026

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de ponto de distribuição do Programa do Leite Potiguar no Município de Lagoa Nova/RN, visando à adequada execução da política de segurança alimentar e nutricional, garantindo espaço físico apropriado para o armazenamento e distribuição do leite às famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas relacionadas ao programa.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026

O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) imóvel residencial composta por sala, cozinha, banheiro, três quartos, área, situado na Rua Santa Catarina, 60, Bairro Maria Da Gloria, em Coronel Murta/MG, provida de instalações e espaços físicos que se adéquam de forma satisfatória para o atendimento a que se destina para oficinas de Corte e Costura SCFV. Ressalta-se que o espaço oferece oportunidade de aprendizado, desenvolvimento de habilidades e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e autonomia, permite que os usuários adquiram conhecimento práticos em corte e costura, que pode ser usado para consertos pessoais, criação de peças artesanais e ou aprendizado.

Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Herculano do Lago, nº 221, Bairro Santa Cruz, Botelhos/MG, destinado à instalação e funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF Maria Aparecida Ribeiro de Godoy, abrangendo espaço físico adequado para atendimento ao público, salas administrativas, consultórios, sanitários e demais dependências necessárias à execução das atividades da unidade de atenção básica à saúde, conforme normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, passível de renovação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO - BA, NO LOCAL SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ESTRUTURADO E ACESSÍVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS À POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO QUE SÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 42 mil
Credenciamento26/02/2026encerrado

EDITAL Nº. 404/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – Locação de imóvel tipo casa comercial, com área mínima de 100 m², situado no Bairro Rio Branco. Tal espaço deve conter no mínimo 06 salas, sendo 01 cozinha, mínimo de 02 banheiros. Desejável que o imóvel seja adequado para acesso à PCD e possua espaço livre ou garagem para o desenvolvimento de atividades sociais e recreativas com as famílias atendidas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Avenida Cazuzinha Marques, nº 346, Centro, no município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com espaço físico adequado para acolhimento, atendimento multiprofissional, realização de atividades terapêuticas e administrativas, em conformidade com as exigências sanitárias e normativas aplicáveis ao serviço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Acopiara/CER$ 44 mil
Inexigibilidade20/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO PRÉDIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, PROPORCIONANDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 104 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade12/04/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de espaço físico infraestruturado para a realização da Semana de Recursos Hídricos, evento institucional que integrará as programações do 12º Seminário de Recursos Hídricos e do 4º Simpósio de Segurança de Barragens. A contratação visa garantir um ambiente técnico e logisticamente adequado para reunir gestores públicos, técnicos, pesquisadores, usuários de recursos hídricos e a sociedade civil organizada, promovendo o debate estratégico, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de gestão das águas e de segurança de infraestruturas no Estado de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Cuiabá/MTR$ 69 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil