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267 resultados para "Licença para utilização de"

Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (LOTES 01 E 02), ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 32 M³, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONSISTINDO EM SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMPLEXOS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ALÉM DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. LOTE 3 E ALGUNS ITENS DO LOTE 1 (SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS EXTERNOS) TERÃO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO CONDICIONADO AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, CONFORME CLÁUSULA INSERIDA NO TR E EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 129,2 mi
Dispensaregistro de preços04/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistema web do portal oficial da Câmara Municipal de Faria Lemos com layout exclusivo; migração de contas de e-mails, migração de conteúdo, captação, inserção e tratamento dos dados iniciais para o sistema; locação de servidor de hospedagem; treinamento para utilização dos módulos de acesso à informação e ouvidoria; configuração e disponibilização de plataforma de e-mail corporativo; locação de licença de uso de ferramentas para atualização de dados online; manutenção e suporte técnico do sistema, servidor e webmails; serviço de atualização e inserção de conteúdo contínuo.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento de software como serviço (Software as a Service – SaaS), correspondente à plataforma digital JUSBRASIL, pacote profissional, plano Avançado, incluso Jus IA, para utilização por até 10 (dez) usuários, e Plano Lite para gestão avançada de processos e relatórios avançados, a serem disponibilizados por meio de acesso remoto via internet, sem necessidade de instalação local ou aquisição de infraestrutura própria.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) PARA GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO PÚBLICO MUNICIPAL, ABRANGENDO LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MIGRAÇÃO DE BASE DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, DESTINADO À UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES · São João das Duas Pontes/SPR$ 242 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (hardware e software), compreendendo 03 (três) servidores e a aquisição de 110 (cento e dez) licenças de uso de Endpoint Protection (EPP), com fornecimento integral de materiais, sistemas operacionais, aplicativos e ferramentas de automação de escritório, destinados à utilização pelos funcionários da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

ESP-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVO PADAGÓGICO DIGITAL, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E INTEGRADA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS, DESTINADO A UTILIZAÇÃO POR DOCENTES, GESTORES, MONITORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, VISANDO SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MOVIMENTA RIO PARDO QUE SERÁ IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026

LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°48’11”420 E LONGITUDE -52°02’45”070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL (COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO, LAUDOS, PARECERES BIÓTICOS E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS. LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°48’11”420 E LONGITUDE -52°02’45”070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final adequada de resíduos remanescentes das enchentes de 2024, em pontos de coleta previamente identificados no Município de Cachoeirinha/RS organizados em dois lotes distintos: Lote 1 - Coleta de entulho remanescente das enchentes, compreendendo serviços, limpeza mecanizada de terrenos, retirada e transporte de resíduos de construção civil (Classe A, B e C, conforme CONAMA 307), além de materiais descartados em decorrência das enchentes, tais como móveis, eletrodomésticos e demais itens danificados, em pontos de coleta distribuídos nos bairros do município. Lote 2 - Coleta de material inerte, compreendendo remoção, transporte e destinação final de resíduos de natureza inerte oriundos dos pontos de coleta identificados no levantamento técnico. Os serviços incluem mobilização e desmobilização de equipamentos, fornecimento de mão de obra qualificada, utilização de equipamentos adequados (retroescavadeiras, caminhões caçamba, pás carregadeiras e afins), sinalização de obra, bem como o transporte dos resíduos coletados até destino final licenciado e adequado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais legislações ambientais, trabalhistas e de segurança do trabalho aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Cachoeirinha/RSR$ 3,0 mi
Credenciamento14/01/2026encerrado

1.1. Alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao órgão, conforme discriminação contida nos Anexos I, II, partes integrantes deste Edital. 1.2. Os veículos vendidos como sucatas inserviveis, terão o número do chassi cortado, e não serão, em hipótese alguma, licenciados, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.3. Os bens vendidos como inservíveis (SUCATAS), terão o número do chassi recortado. Antes de entregar o bem inservível (SUCATA) ao arrematante, será feito corte do chassi e o arrematante receberá a motocicletas repartida em dois ou mais pedaços e não serão em hipótese alguma licenciada, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.4. O adquirente é responsável pela utilização e destino final dos bens e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das mesmas em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital. 1.5. Informações, esclarecimentos e retirada gratuita do Edital serão obtidos na sede do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS- DER/AL, na Avenida Serzedelo de Barros Correia, S/N, BR-316, Km 14, Santos Dumont, Maceió/AL, ou através do site www.der@der.al.gov.br.

EAL-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos do município de Mairiporã, com utilização de caminhões compactador de lixo, com sistema de rastreamento via satélite; transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos Órgãos ambientais competentes. E serviços de limpeza urbana.

Unidade Única · Mairiporã/SPR$ 174,4 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de licenças do AEC Collection (Architecture, Engineering and Construction Collection) e do software AutoCAD LT, ambos da Autodesk®, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Goiânia - SEINFRA, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Dispensa15/05/2026encerrado

Aquisição de licença de software Microsoft Power BI Premium, destinada à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para utilização na geração, análise e compartilhamento de relatórios e painéis de dados, especialmente voltados ao acompanhamento de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais, possibilitando melhor gestão das informações e apoio às ações das respectivas secretarias

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Pregão eletrônio visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software AUTODESK AUTOCAD (Architecture Engineering & Construction Collection Single-user 3-Year Subscription) por 03 anos, incluindo suporte técnico, garantia na instalação, utilização, atualização e ainda, capacitação nas tecnologias do produto para o Município de Santana da Vargem/MG.

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 53 mil
Dispensa07/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para disponibilizar assinatura anual de licença de software para elaboração de orçamentos e planejamento de obras, assegurando a continuidade dos serviços, incluindo treinamento e a migração de dados, com direito a utilização de 10 usuários, com plano para 12 (doze) meses de utilização, a ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, a fim de atender ao Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) da PGJM.

MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O presente processo visa a contratacao de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS os quais serao utilizados por toda a rede municipal de saude. 3. DOS OBJETIVOS ESPECIFICOS 3.1. A presente aquisicao visa atender as necessidades das unidades de saude que integram a rede municipal cujos itens facilitarao as rotinas diarias bem como auxiliarao na organizacao dos dispositivos. 3.2. Com a utilizacao de tais itens as unidades passam a contar com a infraestrutura adequada e de acordo com as normas tecnicas de Vigilancia Sanitaria favorecendo na concessao das licencas de funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0