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238 resultados para "O Contrato de Programa"

Dispensa06/05/2026

Contrato de Programa que entre si celebram o município de Barra de São Francisco - ES,por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM- NOROESTE/ES, para Gestão associada de Serviços públicos para prestação dos serviços de assistência à saúde, cosntantes na Tabela de Serviços Médicos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 1,8 mi

Dispensa06/05/2026

[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil

Credenciamento05/05/2026encerrado

Contratação de profissional especializado em serviço de atendimento com finalidade de atestar óbito (serviço médico), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 164 mil

Dispensa05/05/2026

Celebração de contrato de programa com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a prestação de serviços públicos de transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A.

SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG · São Lourenço/MGR$ 3,6 mi

Dispensa04/05/2026

Celebração de “Contrato de Programa” entre o Município de Coqueiral-MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE para o serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município de Coqueiral-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 330 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMA ASSOCIADA ATRAVES DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO VALE DO ACO-CIMVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE LOCACAO.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 132 mil

Dispensa29/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GEOLOGIA

COORD.ESTRADAS E DES.SUSTENTAVEL · Tiros/MGR$ 117 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

Celebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHA

MUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 309 mil

Dispensa29/04/2026

FORNECIMENTO DE BENS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.891/2015

Divisão de Compras e Licitação · Serro/MGR$ 309 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE - Contrato de Programa (ADMINISTRATIVO)referente ao ano de 2026.

Prefeitura Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 55 mil

Dispensa27/04/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.

DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 713 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-267/MG, segmentos km 212,37 ao km 303,30; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais - SRE/MG, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 168,8 mi

Dispensa27/04/2026

Celebração de contrato de Programa entre a Prefeitura Municipal de Carrancas e o Sebrae-MG para contratação de empresa especializada em consultoria e instrutoria turística e gastrônomica para qualificação dos serviços do setor de turismo da cidade de Carrancas MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 65 mil