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259 resultados para "O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR"

Dispensa07/08/2026

Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MAMOGRAFIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPOSTA POR HARDWARE, SOFTWARE, LICENÇAS DE USO, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MONITORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS, PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objeto a aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de LIXEIRAS HOSPITALARES, CONTENTORES PARA COLETA E TRANSPORTE INTERNO DE RESÍDUOS E DISPENSADORES PARA PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery (HAN), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia (CHS/UFBA), pelo período de 12 (doze) meses.

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 257 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO VEICULAR JUNTO AO DETER E AO SISTEMA SIE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 213 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Pregão Eletrônico para a formação de Registro de Preços visando ao fornecimento de Brita Graduada Simples (BGS), Brita nº 4, granulometria de 75,0 mm, e Brita nº 3 (Pedra Rachinha), através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, bem como no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 997 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de até 5.000 m² de geomembrana lisa de PEAD, espessura de 2 mm, destinada à execução de reparos em furos e rasgos na geomembrana já instalada, bem como à ampliação da plataforma de disposição de resíduos do Aterro Sanitário Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, soldagem, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, critérios e condições estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com execução parcelada pelo período de 12 meses, item de livre participação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 730 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAESTRO JOSÉ TRÓPIA EM SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138862, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 70 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 94 mil
Inexigibilidade06/08/2026

1.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratos

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, ESGOTAMENTO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALHAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE PASSAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFADOS E DEMAIS INSTALAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I e Anexo II do edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 2,5 mi