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244 resultados para "O I Encontro do"

Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de reforma na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Itaguaí, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do edital da Licitação. OBS: A licitante deverá lance referente ao valor Global da licitação. OBS: OS LINKS DE ACESSO AOS ANEXOS DO PROJETO BÁSICO SE ENCONTRAM NAS PÁGINAS 33 A 37 DO PB DENTRO DA PASTA ANEXOS.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4,5 mi
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor global no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e congêneres tipo coffee break para eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, para entrega no perímetro urbano, através das Secretarias e Departamentos Municipais, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 143 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Locação de espaços do Majestic Palace Hotel, em Florianópolis/SC, destinados à realização do 91º COPTREL - Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais -, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, contemplando a disponibilização das salas CC I, CC II e CC III, além de outros espaços e infraestrutura necessários ao adequado funcionamento das atividades previstas na programação oficial do evento.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura contratação de empresa para prestação do serviço de Impressão, Cópia e Encadernação, sob demanda, da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAI UFSCar, cuja sede encontra-se na cidade de São Carlos / SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as respectivas especificações técnicas e disposições em lotes constantes do Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 115 mil
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO EM REGIÕES URBANAS E RURAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE ITINERÁRIO CONTENDO O TRAJETO, OS HORÁRIOS E A QUILOMETRAGEM A SER PERCORRIDA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de suplementos e formula alimentar a serem disponibilizados a munícipes que se encontram em tratamento médico, conforme solicitação médica, mandado judicial e cadastro de atendimento da diretoria de saúde, com entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

Municipio de Icém · Icém/SPR$ 1,2 mi
Dispensa05/05/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO, A ÓLEO, 112,5 KVA/13,8KV/380/220V, DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS PERTINENTES AO POV. CAIÇARA I, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, na modalidade coffee break – Tipo I, incluindo o preparo, o acondicionamento, o transporte, a montagem, a disponibilização de utensílios e materiais de apoio, a reposição, o atendimento e a retirada dos itens, para atender ao Encontro de Integração dos Novos Colegiados Executivos, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas dependências da HU Brasil – Administração Central.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO EM REGIÕES URBANAS E RURAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE ITINERÁRIO CONTENDO O TRAJETO, OS HORÁRIOS E A QUILOMETRAGEM A SER PERCORRIDA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC · Dona Emma/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Aquisição do comando processador IHM Monocromático, para ser substituído na autoclave horizontal, Marca: Sercon, destinada à Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Encontra-se inoperante onde é imprescindível para seu pleno funcionamento, apresentando elevado padrão de qualidade e confiabilidade. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de fornecedor exclusivo.

CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Credenciamento18/05/2026253 dias

[Portal de Compras Públicas] - Edital de credenciamento eletrônico para contratação de empresas interessadas em oferecer vagas de acolhimento no serviço de Residencial Terapêutico tipo I e II, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraá/RS, voltada ao acolhimento de pacientes com diferentes graus de dependências e ou transtornos mentais e que se encontrem em estado de vulnerabilidade, risco social com vínculos familiares rompidos ou inexistentes, inclusive o atendimento de demandas judiciais.

Comissão Permanente de Licitação · Caraá/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de auditoria independente, sob demanda, por intermédio do cumprimento dos Procedimentos Previamente Acordados  PPA, a ser realizada por meio remoto, com a utilização de recursos de tecnologia da informação e documentação postos à disposição do fornecedor, no âmbito das prestações de contas técnica e financeira dos convênios firmados com a ApexBrasil, com apresentação de relatório sobre as análises procedidas, conforme condições e exigências estabelecidas nos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), que podem ser encontrados dentre os anexos do Manual de Procedimentos de Convênios, a fim de confirmar a estrita observância aos normativos da Agência, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.

APEX SEDE · Brasília/DFR$ 501 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 512 mil