Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
343 resultados para "O presente CONTRATO DE"
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 23 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação artística da Banda LORDÃO por intermédio da empresa ALTO MUSIC LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA., representante exclusiva da atração, para realização de show artístico da banda BONDE DO FORRÓ – SHOW DAS ANTIGAS, durante a 7ª Festa do Agricultor do Município de Alto Rio Novo/ES, no dia 29 de agosto de 2026, com início previsto para as 23h, duração mínima de 80 (oitenta) minutos e valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO · Alto Rio Novo/ESR$ 200 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da cantora Sarah Beatriz, no dia 26 de setembro de 2026, com duração 1 (uma) hora e 20 (vinte) minutos, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 160 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical do cantor Jeferson Queiroz, no dia 26 de setembro de 2026, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 60 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição
SASSOM · Franca/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor OTAVIO MATEUS por intermédio da empresa O M PRODUCOES, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil