licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

252 resultados para "O presente termo compreende"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20266 dias

O objeto da presente licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação, compreendendo pão de sal tipo francês e pão doce tipo hot dog, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e unidades vinculadas ao Município de Inocência/MS, pelo período estimado de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAMADO SINTÉTICO E FECHAMENTO PARA ATENDER A DIRETORIA DE ESPORTE NA CRIAÇÃO DA QUADRA DE SOCIETY, CONFORME CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, REDE DE COBERTURA, TRAVES COM REDES E FECHAMENTO PERIMETRAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONGONHALMG, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Congonhal · Congonhal/MGR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de suporte clínico e terapêutico especializado, mediante a disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada, destinada ao atendimento de pacientes neurodivergentes, compreendendo, dentre outros, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais condições correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para sistema de pontuação, compreendendo coletes eletrônicos e capacetes eletrônicos, novos, sem uso, destinados à realização de treinamentos, competições e eventos esportivos, devidamente homologados pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) e compatíveis com o sistema eletrônico oficial adotado pela modalidade, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a CONTRATAÇÃO de empresa para e prestação de serviços de cessão de uso de software especializado, compreendendo implantação, treinamento e suporte técnico continuado, com vistas a atender às necessidades da Administração Municipal na formação, análise e elaboração de cestas de preços das compras públicas, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo e seus anexos, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cassilândia-MS.

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de serviços de sinalização viária horizontal, vertical e drenagem, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, maquinários e equipamentos necessários à sua execução, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Itapecerica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica - CIMMVI · Divinópolis/MGR$ 39,7 mi
Inexigibilidade06/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Lajedinho, Fundo Municipal de Educação – FME, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social em sistema de processamento de dados específico de acordo com as características constantes no termo de referência, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 186 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de vidros lisos, espelhos e demais materiais correlatos, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e acessórios necessários à execução dos serviços, destinados à manutenção e adequação de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo escolas, creches e demais espaços de atendimento educacional do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA GUILHERME BENUTO PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 EM PRACA PUBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JARINU. A CONTRATACAO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A EXECUCAO DO SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA APRESENTACAO MUSICAL COM DURACAO APROXIMADA DE 01H30 CONFORME CONDICOES TECNICAS ARTISTICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. DESCRICAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços degestão integrada de frotas, compreendendo a disponibilização de sistemainformatizado, rastreamento e monitoramento veicular, intermediação para aquisiçãode peças, componentes e acessórios, prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, bem como fornecimento de óleos, lubrificantes e insumoscorrelatos, por meio de rede credenciada, com remuneração baseada em Taxa deAdministração (TA), incluindo a reposição de peças, conforme especificaçõesconstantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 3,6 mi
Concorrência - Presencial09/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MINIESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS, REDES ELÉTRICAS, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, SISTEMAS DE ATERRAMENTO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, TESTES, AJUSTES E COMISSIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, MEMORIAL ELÉTRICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos, compreendendo sistemas de sonorização de pequeno, médio e grande porte, painéis de LED com transmissão, palcos, grades de contenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 209 mil
Dispensa27/04/2026

O objeto da presente contratação direta por dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo, compreendendo lanches, salgados e produtos de panificação, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde no âmbito das campanhas, programas e ações institucionaisdo município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 20 mil
Credenciamento05/08/2026349 dias

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), qualificada nos termos da legislação vigente como organização da sociedade civil, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais médicos generalistas e especialistas, profissionais de enfermagem e demais categorias da área da saúde, em conformidade com a Lei nº 2.532-GP/2026, de 28 de abril de 2026 e ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 26,9 mi
Inexigibilidade19/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços prestação de serviço musical a ser executado pelas bandas e DJ, João Lucas Ribeiro(Johnny Suxxx),Dj Lu e Banda a Última Theoria, os quais serão representados pela empresa Produtora Rum Cultural Ltda, inscrita no CNPJ: 54.006.831/0001-08., dentro da programação oficial do Carnaval Goiânia 2026, no período compreendido entre os dias 13 a 21 de fevereiro de 2026, com início previsto para as 14h. O local das ativid

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação asfáltica, compreendendo Serviços Preliminares, Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Serviços Complementares da Rua Pedro Hoffmann, com extensão total de 729,58 m”, neste município de Lauro Müller/SC, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 732 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

O presente procedimento tem por objeto a contratação de pessoa física (locutor profissional) para prestação de serviços de locução oficial da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho/BA, no dia 02 de agosto de 2026, compreendendo a condução das atividades da vaquejada, chamadas dos competidores, anúncios ao público e demais atos inerentes à programação do evento, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO · Lajedinho/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção do sistema de iluminação pública municipal, compreendendo a substituição de braços, luminárias, relés fotoelétricos e demais componentes necessários ao restabelecimento e adequado funcionamento dos pontos de iluminação existentes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do Memorial dos 150 Anos de Jaraguá do Sul, compreendendo a construção de passarela de pedestres e a requalificação do seu entorno, em alusão ao aniversário de 150 (cento e cinquenta) anos da fundação do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos, bem como de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 6,8 mi
Dispensa01/04/2026

: A presente contratação tem por objeto a emissão de certificados digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP Brasil, compreendendo dois certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, com fornecimento de tokens criptográficos, um certificado digital do tipo A1 para pessoa física e um certificado digital do tipo A1 para pessoa jurídica, conforme especificações e cronograma de vigência definidos no Termo de Referência

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 737
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como ao reparo dos consultórios odontológicos vinculados à Rede Municipal de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Virgínia, compreendendo itens de reposição, pequenos componentes, insumos e acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos odontológicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Unidade Única · Virgínia/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos industriais, compreendendo o fornecimento integral dos equipamentos, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua perfeita instalação, funcionamento e entrega em condições adequadas de uso no Ginásio de Esportes Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme especificações,modelos e quantidades constantes no Termo de Referencia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR · Atalaia/PRR$ 254 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do Memorial dos 150 Anos de Jaraguá do Sul, compreendendo a construção de passarela de pedestres e a requalificação do seu entorno, em alusão ao aniversário de 150 (cento e cinquenta) anos da fundação do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos, bem como de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 6,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026

APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil