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231 resultados para "O. CONSTRUÇÃO DO CENTRO"

Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição dos materiais necessários, cimento, para a construção de mais 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamentos e atender à demanda existente. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução da obra, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e a adequada infraestrutura do cemitério municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 646/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição dos materiais necessários, areia, para a construção de mais 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamentos e atender à demanda existente. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução da obra, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e a adequada infraestrutura do cemitério municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 646/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 780
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 60 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo nº 793/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil