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302 resultados para "OBJETO A LOCAÇÃO DO"

Inexigibilidade07/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem como objeto a locação de imóvel situado na ASR-SE 25 RUA SR 13 CONJ 05 LT 09, Setor Industrial, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, com 4.400m² de área de terreno e 2.197,50m² de área construída de galpão, registrado no Cartório de Imóveis de Palmas na Certidão de Matrícula de nº 12.328 do Livro 02, para o armazenamento dos móveis novos e inservíveis das Unidades Escolares.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade04/05/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 173/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 198, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO INFERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 03.01.252.0503.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 17 DE MARÇO DE 2027.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 66 mil
Dispensa24/04/2026

A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil