Inexigibilidade27/03/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de fiscalização dos serviços prestados pela empresa PORTO BELO ABASTECIMENTO no ano de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL · Porto Belo/SCR$ 163 mil
269 resultados para "PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES"
Dispensa19/03/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição/insumos de atletas de Pomerode na 2ª Etapa Do Campeonato Catarinense Wise De Tiro Ao Prato 2026 que ocorrerá nos dias 20 a 21 de março de 2026, no município de Rio Do Sul/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026
Pagamento de taxa municipal, referente à coleta e destinação final de resíduos sólidos, produzidos pela Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré/SPR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 3ª Etapa Do Ccca (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 28/03/26 em Blumenau/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 900
Inexigibilidade17/03/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CMEI LULAMAR.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 309
Dispensa16/03/2026
DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento das taxas obrigatórias referente às vistorias e licenças de veículos, estruturas para eventos e outras exigências, junto ao corpo de bombeiro militar do rio grande do norte (cbmrn), em conformidade com a legislação vigente.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026
Referente ao pagamento de taxas de inscrição de atletas de Pomerode, da modalidade punhobol, no Torneio Internacional De Novo Hamburgo, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2026 na cidade de Novo Hamburgo/RS.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA PARA PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO I/M BENZ 517 SPRINTER PLACA: TQB9G31.
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 183
Inexigibilidade06/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “SIM AM E PCA NA PRÁTICA”, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL FLORAÍ · Floraí/PRR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026
Referente ao pagamento de taxas de inscrição de atletas de Pomerode, da modalidade voleibol de quadra categoria sub 17 - feminino, na 6ª Copa Santa Catarina de Voleibol de Base, que ocorrerá nos dias 27 a 29/03/26 na cidade de São João Batista/SC
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026
Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 2ª Etapa Do CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 07/03/26 em Rio Sellin - Ibirama/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 900
Inexigibilidade27/02/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE 10 FUROS DE SONDAGEM DE SOLO NO SETOR
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - UNDIME/RS, CNPJ Nº 05.387.322/0001-59, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÕES NOS EVENTOS (REUNIÕES, PALESTRAS, FORMAÇÕES, CURSOS, ETC..), PROMOVIDOS NO ANO DE 2026 PELA UNDIME, QUE VEM CONTRIBUIR PARA A ATUALIZAÇÃO E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ RS. RESSALTAMOS QUE O CUSTO REFERE-SE A ANUIDADE PARA O EXERCÍCIO 2026.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de Lazer
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa23/02/2026
Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de Carabina Apoiada, para participação da 1ª Etapa Do CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 21/02/26 em Blumenau/SC. Em substituição a OC 540/2026 parcela 2.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 850
Inexigibilidade23/02/2026
Referente à taxa de pagamento de anuidade da UNDIME/SC 2026 - SEMED.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas condominiais referente ao imóvel ocupado pela Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade futsal, no Torneio De Verão De Futsal Base, nos dias 07 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Blumenau/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 650
Inexigibilidade05/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026
EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade04/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas Publicações no Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade xadrez, no evento Timbó Chess Festival Under 2400, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Timbó/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil