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254 resultados para "PEDIDO DE CONTRATAÇÃO CONFORME"

Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CALADINHO no município de Porto Velho - RO, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, através da Prefeitura de Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 2,5 mi
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00831/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00832/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.

Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSCRIÇÕES NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TAXA DE ANUIDADE E TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE PALOTINA NO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTSAL SÉRIE BRONZE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.650,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA RPPS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, RELACIONADO AOS INVESTIMENTOS E À GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALM. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DO PEDIDO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE PALOTINA - FAPEN.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COBERTOR ANTIALERGICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CUMPRINDO A EMENDA IMPOSITIVA nº15/2025. A PEDIDO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 22 mil