Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/01/2026PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS A SER DESENVOLVIDA NA AREA DE DIREITO PUBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO, EM ESPECIAL, A ESTE ENTE, NO QUE TANGE A CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO TECNICO, ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS LICITATORIOS, A LUZ DA LEI N 14 133/2021, A FIM DE GARANTIR SEGURANCA JURIDICAGABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Guidoval/MGR$ 105 mil
Dispensa19/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO (RS), MÊS DE JANEIRO DE 2026.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO – IPAMATINSTITUTO PREV. MUN. DE AP. DO TABOADO-IPAMAT · Aparecida do Taboado/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - IPAMA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 168 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação do escritório de advocacia CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS para a prestação de serviços advocatícios.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 191 mil
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de serviços advocatícios na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque na matéria de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Contratos Administrativos, contratações diretas, bem como, na emissão de pareceres jurídicos nessas resCAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE NATUREZA SINGULAR,COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e assessoramento jurídico especializado, com o intuito de apoiar e complementar as atividades da Secretaria Municipal de Educação.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O OBJETO SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E PREVENTIVA, VISANDO À ASSESSORIA JURÍDICA PERMANENTE E ORIENTAÇÃO DIRETA E CONTINUADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM · Fonte Boa/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade09/01/2026Prestação de serviços advocatícios especializados em favor da Câmara Municipal de Itapetinga/BA, com foco estratégico nas seguintes áreas: Direito Público, Constitucional, Administrativo, Licitações e Contratos.Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 168 mil