Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAUCAIA/CE.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE CAUCAIA/CE.Secretaria Municipal do Trabalho · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CAUCAIA/CE.Secretaria Municipal de Proteção Animal · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão financeira e educacional, compreendendo o acompanhamento e o suporte na utilização dos sistemas SiGPC, SIOPE e BB Gestão Ágil, a realização de conciliações bancárias, o apoio à elaboração e ao acompanhamento de prestações de contas, o monitoramento administrativo e financeiro de programas e projetos educacionais, a elaboração de relatórios gerenciais, a orientação técnica, o apoio ao planejamento e o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Fernando Pedroza/RNR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026Prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL COMPLETO, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS E APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnico profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em alta gestão e representação judicial e extrajudicial do Município de Floresta do Araguaia PA, compreendendo a defesa dos interesses do ente público perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, bem como o acompanhamento de processos e prestações de contas junto aos Tribunais de Contas (TCM PA, TCE PA e TCU) e órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, visando suprir a vacância institucional da Procuradoria Municipal e garantir a segurança jurídica dos atos do Poder Executivo.MPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 180 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Dispensa23/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil