Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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282 resultados para "PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS"

Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizados em Salvador/BA, notadamente junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, às unidades judiciais das Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Barreiras/BAR$ 120 mil

Dispensa23/04/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 15 mil

Inexigibilidade20/01/2026

PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS A SER DESENVOLVIDA NA AREA DE DIREITO PUBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO, EM ESPECIAL, A ESTE ENTE, NO QUE TANGE A CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO TECNICO, ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS LICITATORIOS, A LUZ DA LEI N 14 133/2021, A FIM DE GARANTIR SEGURANCA JURIDICA

GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Guidoval/MGR$ 105 mil

Dispensa27/05/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 35 mil

Dispensa19/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO (RS), MÊS DE JANEIRO DE 2026.

LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 139 mil

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO – IPAMAT

INSTITUTO PREV. MUN. DE AP. DO TABOADO-IPAMAT · Aparecida do Taboado/MSR$ 144 mil

Dispensa12/05/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 720

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - IPAMA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil

Dispensa21/01/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 25 mil

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 168 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 117 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação do escritório de advocacia CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS para a prestação de serviços advocatícios.

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 191 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 124 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de serviços advocatícios na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque na matéria de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Contratos Administrativos, contratações diretas, bem como, na emissão de pareceres jurídicos nessas res

CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 204 mil

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE NATUREZA SINGULAR,COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.

DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 60 mil

Inexigibilidade23/07/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e assessoramento jurídico especializado, com o intuito de apoiar e complementar as atividades da Secretaria Municipal de Educação.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 132 mil

Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O OBJETO SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 120 mil

Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E PREVENTIVA, VISANDO À ASSESSORIA JURÍDICA PERMANENTE E ORIENTAÇÃO DIRETA E CONTINUADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM · Fonte Boa/AMR$ 180 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços advocatícios especializados em favor da Câmara Municipal de Itapetinga/BA, com foco estratégico nas seguintes áreas: Direito Público, Constitucional, Administrativo, Licitações e Contratos.

Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 168 mil

Inexigibilidade06/01/2026

Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviços advocatícios a serem prestados na Assessória Jurídica, apoio aos projetos legislativos e parlamentares, orientação jurídica, por meio se necessário de pareceres jurídicos, auxiliando nas respostas aos órgãos externos, especialmente de natureza fiscalizatória e jurídica, vinculado ao gabinete da presidência da Câmara Municipal de Poções.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES · Poções/BAR$ 84 mil

Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de prestação de serviços advocatícios especializados, para representação judicial e administrativa do Município, abrangendo a atuação perante a Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme demanda e necessidade da Administração Municipal.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 78 mil

Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Advocatícios e assessoria jurídica na área do direito imobiliário, notarial e registral, Gestão Pública em direito ambiental, bem como assessoramento ao departamento de recursos humanos, mediante emissão de pareceres e orientações técnicas na área, para atender a demanda da Prefeitura de Paramirim, no exercício de 2026

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL · Paramirim/BAR$ 120 mil