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272 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"

Inexigibilidade31/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a implantação, manutenção e operacionalização do sistema de combate ao granizo, incluindo a instalação de 04 (quatro) geradores de solo automáticos, com acionamento remoto e monitoramento por plataforma digital, no Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho vinculado ao Processo SAPE nº 00000508/2025.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 431 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI's, Comissões Processantes, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração Pública - O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da estrutura física da Escola Municipal Macionília Montijo localizada na Rua Alzira Torres, 498, bairro Lava Pés, Bambuí/MG, visando aprimorar a infraestrutura educacional mediante a construção de 04 (quatro) novas salas de aula, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, previstos no Convênio nº 1261001922/2025/SEE.

MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 579 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 – PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais, projeto lei edital 03 pontões de cultura e projeto lei edital 04 formação e capacitação. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA WÊNIO MUNIZ DA CRUZ CPF:963.694.501-20.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil
Dispensa30/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MOTOSSERRA E MOTO PODA: 18 UN LIMA 4.0MM, 18 UN LIMA 5,2MM, 02 UN LIMA CHATA 150X16X2,7, 20 UN SABRE R 35CM, 04 UN SABRE D 63CM, 20 UN DENTE DE CORRENTE 25D, 04 UN DENTE CORRENTE 36D E 04 UN DENTE CORRENTE 42D - PARA AS MOTOSSERRAS MS-180, MS-310, MS-650, MS-660 E MOTO PODA HT-131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES - DEFESA CIVIL PROCESSO SEI 0101030000.000017/2026-28

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil