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273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Dispensa31/03/2026

CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santa Luzia/MGR$ 1,5 mi
Credenciamento27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS “IN NATURA” E MINIMAMENTE PROCESSADOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME NORMATIVAS DO FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 2,4 mi
Credenciamento19/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 488 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOR/MA, ABRANGENDO AS MODALIDADES CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL/AEE E ENSINO INTEGRAL, CONFORME CARDÁPIO NUTRICIONAL ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO REGULARIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO.

Unidade Única · Mirador/MAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CARÁTER ESPECIALIZADO, NÃO DISPONIBILIZADOS POR PROGRAMAS INSERIDOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE SÍNDROMES E DEMAIS PATOLOGIAS CORRELATAS, COMO TAMBÉM DAQUELAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM BENEFICIADAS MEDIANTE PROCESSOS JUDICIAIS, EM VERTENTES-PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERTENTES · Vertentes/PER$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Abertura de Processo Licitatório para registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constítuida na forma da Lei e que possua CNAE - Código e Descição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de suco de laranja natural de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Abertura de processo licitatório visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de pães e placa de bolo doce de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 550 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa14/08/2026

A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS COM CUSTO REFERENCIAL DO SINAPI/ORSE, E CONFORME CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, RESTRITA ÀS EDIFICAÇÕES INTRALOTE (FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIAS, COBERTURAS, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, IMPERMEABILIZAÇÕES, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS INTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS · Messias/ALR$ 6,5 mi