Inexigibilidade05/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
249 resultados para "Pagamento referente a taxa"
Dispensa04/02/2026
EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade04/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas Publicações no Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade xadrez, no evento Timbó Chess Festival Under 2400, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Timbó/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Secretaria de Esportes e Lazer - Referente ao pagamento da taxa de inscrição para a equipe de Voleibol Adaptado vinculados à Secretaria de Esportes e Lazer, na Temporada 2026 da Superliga Melhor Idade.
Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026
DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, PARA LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO, CORPO DE BOMBEIRO, LACRE DAS PLACAS, VISTORIAS E OUTROS, JUNTO DETRAN-RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 49 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículos pertencentes à frota do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 89.629.711 0001 33.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 394
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DA TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 87.043.337 0001 64
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 683
Inexigibilidade19/01/2026
Valor referente ao pagamento de taxa administrativa para boleto convencional de vale transporte para os servidores da SMED no deslocamento residência trabalho e vice versa, para os meses de janeiro a dezembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade19/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DETRAN VEICULO: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX PLACA: ONA6262
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade14/01/2026
Constitui objeto do presente Termo de Justificativa o pagamento de taxa administrativa referente à atualização do Certificado de Cadastramento de Laboratório (CCL) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), nos termos da legislação aplicável.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 735
Inexigibilidade14/01/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO SPT PARA CO
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade13/01/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE 4
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa03/02/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO REQUEIRO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGENS E DE BOLAS DE FUTSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DAS EQUIPES DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DE MINAÇU-GO, CATEGORIAS: SUB 11, SUB 15, SUB 17
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento das taxas de inscrição referente às competições esportivas do Município de Balneário Arroio do Silva.
DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE, AMADOR E VETERANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, NAS MODALIDADES FUTEBOL, FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE NA COPA 3 RIOS.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Pagamento da taxa de inscrição referente à participação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação do município de Ruy Barbosa na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2026, na Casa da Cultura Francisco Tavares da Silva, no município de Fernando Pedroza/RN.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 500
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE IPTU REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO SEDE DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO MINEIRENSE EM GOIÂNIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO 2024076230
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 3 mil