Dispensa24/06/2026PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PROVA DE CERTIFICAÇÃO.URUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 420
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de taxa referente a pagamento do RRT - Registro de Responsabilidade Técnica para Coordenação e acompanhamento da elaboração de Projeto Executivo de Requalificação e Restauro do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador BahiaFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de taxas referentes aos pedidos de Patentes, Registro de Programas de Computador, Registro de Marcas, pagamento de Anuidade dos pedidos depositados e taxas diversas.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Dispensa25/02/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE CARGO E FUNÇÃO. ART 10333038-6. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026PROVENIENTE DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, NAS CATEGORIAS JUVENIL FEMININO E MASCULINO, NO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL 2026, SEGUNDA FASE, A SER REALIZADO EM GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: VOLEIBOL MASCULINO ADULTO, VOLEIBOL FEMININO ADULTO, FUTEBOL DE CAMPO SUB 17, FUTSAL FEMININO SUB 15 E FUTSAL MASCULINO SUB 15 NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO PARDO – LIDARP, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026REF. PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 1 mil