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304 resultados para "Prestação de Serviços visando"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilı́brio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades (...)

MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 0
Credenciamento04/08/2026348 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, para atender às demandas das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e em seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 392 mil