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239 resultados para "Processo Judicial"

Dispensa28/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa29/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil

Dispensa28/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa24/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 329

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil

Dispensa22/07/2026

Aquisição de medicamento para paciente acompanhada pela rede municipal de saúde,A Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivo garantir tratamentos adequado a saúde dos pacientes do município de acordo com o fornecimento de medicamentos padronizados estabelecidos na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), medicamentos estes, preconizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município. Quando algum paciente necessita de tratamento que não se enquadra no rol de medicamentos fornecidos pela rede, optam por solicitá-los judicialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que é o caso em questão. O pedido creferese ao Processo nº 1000040-77.2026.8.26.0058.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 840

Dispensa06/08/2026

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 799/2026 - ARP)

Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 51 mil

Dispensa30/07/2026

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 800/2026 - ARP)

Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 61 mil

Dispensa10/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil

Dispensa31/07/2026

Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil