licitações.dehor

237 resultados para "Publicidade dos atos públicos"

Dispensa02/02/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, VISANDO APLICAÇÃO NA ÍNTEGRA A LEI DA TRANSPARÊNCIA LEI 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI 12.527/2011, E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria de Administração e Finanças · Campos Sales/CER$ 59 mil
Dispensa29/01/2026

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011.

Unidade Única · Dores de Guanhães/MGR$ 27 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

Credenciamento de empresas especializadas (Pessoas Jurídicas), para a "CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO DE COBERTURA REGIONAL, COM O OBJETIVO DE DAR PUBLICIDADE AOS ATOS INSTITUCIONAIS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA, DE CUNHO INFORMATIVO, EDUCACIONAL e ORIENTAÇÃO SOCIAL" , para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, e em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 242 mil