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245 resultados para "REFERENTE A"

Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA VINCULADA AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA HABITACIONAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DA PLACA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS, PERMITINDO À POPULAÇÃO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DA PLACA CONSTITUI REQUISITO PREVISTO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA CASA CATARINA, DEVENDO SEGUIR RIGOROSAMENTE O MODELO, LAYOUT, DIMENSÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PADRONIZADAS E DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura, compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 – Vinicius Carvalho, e o Plano de Ação nº 09032026-094862, referente à Emenda Parlamentar nº 202625170011 – Vinicius Carvalho – Transferegov.br, no município de Santa Rita d’Oeste – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE SP · Santa Rita D'Oeste/SPR$ 2,7 mi
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA DESENVOLVER OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE MUSICA CANTO INSTRUMENTOS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026. PERIODO DE 01 A 20 04 2026 . TERMO DE CREDENCIAMENTO n 003 2023 e CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA DESENVOLVER OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE MUSICA CANTO INSTRUMENTOS COM A COMUIDADE REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026. PERIODO DE 01 A 20 04 2026 . TERMO DE CREDENCIAMENTO n 003 2023

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil