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243 resultados para "REFERENTE A LICENCIAMENTO DO"

Inexigibilidade23/03/2026

presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de LICENÇAS da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS, com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a execução das obras de reforma do Biotério, abrangendo os blocos T01, T27, K68, B08 e O33 da Universidade Estadual de Maringá, com área total de intervenção de 1.232,57 m quadrado, sendo 1.182,03 m quadrado referentes à área de reforma e 50,54 m quadrado referentes à área de construção e/ou ampliação, destinadas à adequação às exigências e requisitos do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, para fins de licenciamento de instalações destinadas à criação, à manutenção ou à utilização de animais em atividades de pesquisa científica ou de ensino, situadas na Avenida Colombo, nº 5790, Zona 7, no Município de Maringá, Estado do Paraná, conforme condições e especificações técnicas constantes nos elementos técnicos instrutores e seus anexos

UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 1,8 mi
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa21/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULOS: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527/2011, REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 E LICITAÇÕES EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS · Óbidos/PAR$ 15 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/05/2026encerrado

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 02/2025 referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2025 da prefeitura municipal de RIO BRANCO - MT, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕESLEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU · Jauru/MTR$ 445 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de 10 (dez) licenças Microsoft 365 Business Premium e 10 (dez) licenças Microsoft 365 Copilot, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Diretoria de Tecnologia e Cultura, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente ao Aviso de Interesse de Contratação n° 006.2026 - Processo de Compras n° 012.2026 - Dispensa Eletrônica n° 005.2026 que restou anulada.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento da solução de software antivírus “Avast Essential Business Security”, incluindo serviços de atualização e suporte técnico, pelo período indicado, condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 102 mil
Dispensa09/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO-RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM OS SERVIDORES REFERENTE AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO (WEB) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 563 mil
Inexigibilidade14/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.1- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/010824/SME, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE/01/030724/SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E-BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 901 mil
Dispensa17/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Atualização de 1 (uma) licença perpétua do software ESPIRIT CAM (licença E228301), incluindo, pelo período de 12 (doze) meses, o Serviço de Suporte e Atualização (SMC), treinamentos, novos módulos e pós-processadores, conforme condições e características estabelecidas neste Termo de Referência. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)”.

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos abaixo relacionados, para obtenção de Licença de Instalação de Regularização para atividade de parcelamento de solo para fins industriais/logísticos (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto) (CODRAM 3415,10 – Resolução CONSEMA nº 372/2018), em área total de 9,91 hectares, referente à área do Distrito Industrial

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202662 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, OBTENÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS APROVAÇÕES CUJA RESPONSABILIDADE SEJA ATRIBUÍDA À CONTRATADA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS,GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 986120/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/MTR$ 16,6 mi