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242 resultados para "REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE"

Inexigibilidade22/05/2026

Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

MBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Dispensa30/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SISTEMA IPM, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) E PROTESTO EXTRAJUDICIAL, CONTEMPLANDO AS ROTINAS OPERACIONAIS DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA IPM E OS CARTÓRIOS DE PROTESTO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 601
Dispensa12/02/2026

Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONVALES. PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SAO CARLOS DO IVAI PR.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 310 mil