Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instituição bancária para a prestação de serviços de recebimento, guarda temporária, repasse e conciliação de valores, bem como para a operacionalização financeira de recursos classificados como preços públicos e ingressos extra orçamentáriosESP-DIR. DE ADMINISTRACAO - DETRAN - SP · São Paulo/SPR$ 2,7 mi
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COM REPASSE DE RECURSOS REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº 057/2024 - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ CEAS/PRSEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 52 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada ConceiçãoEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO · Jaguaretama/CER$ 27 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerradoAquisição de solução de conectividade de rede cabeada e sem fio, contemplando Switches, Solução de Gerenciamento Centralizado para Switches, Ponto de Acesso Sem Fio – Indoor, bem como os serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento, de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF · Brasília/DFR$ 11,3 mi
Inexigibilidade20/07/2026Prestação de Serviços de auditoria do histórico de repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev, compreendendo a análise, conferência, validação e retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) registrados no sistema CADPREV, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020, para fins de atendimento às condicionantes previstas no Programa de Regularidade Previdenciária (Pró-Regularidade/RPPS) de que trata o caput do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 136 de 2025, e art. 281-A e Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467 de 2022, incluídos pela Portaria MPS nº 2.010 de 2025.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de plataforma de software como serviço - SaaS- destinada à gestão de repasses ao Terceiro Setor Organizações da Sociedade Civil - OSCs, visando o estrito cumprimento das exigências da Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCE-SP, em conformidade com o Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/2014.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade17/06/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria dos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária patronal, com levantamento, apuração, recuperação e compensação de créditos previdenciários e tributários do Município de Rio Real-BA, incluindo diagnóstico previdenciário, elaboração de relatórios técnicos, memoriais de cálculo, assessoramento administrativo e demais procedimentos necessários à recuperação dos créditos identificados.”SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Rio Real/BAR$ 3 mil