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400 resultados para "SERVIÇOS NO AMBITO DO"

Inexigibilidade28/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMO FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Uruana de Minas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade10/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada pessoa jurídica para formação de equipes da Proteção Social Básica do SUAS no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, por meio de equipe multidisciplinar com formação superior e especialização em linguagem artística e trabalho com grupos voltados ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária, devendo possuir experiência comprovada na elaboração e formulação de manuais técnicos metodológicos.

Louveira · Louveira/SPR$ 0
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 198
Inexigibilidade18/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Credenciamento22/06/2026

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE ARTESANATO, CAPOEIRA, DANÇA, COSTURA, CULINÁRIA E ARTES MARCIAIS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF, VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 213 mil
Dispensa16/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 360
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para execução de oficinas socioeducativas destinadas às crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Campo Mourão-PR, no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), bem como para realização de palestra temática voltada aos pais e/ou responsáveis.

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade25/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA –PE, BEM COMO ESTUDOS DE CENÁRIOS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, PARA REALIZAR ESTUDO DE VINCULAÇÃO DO IRRF DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O ART.63 DA PORTARIA MTP Nº1.467/22, ESTUDO DE VIABILIDADE DO FUNDEB (PARAMAGISTÉRIO) COM ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS POR CARGO PARA PARTE PATRONAL, SIMULAÇÕES DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS, SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS DE NOVOS ENTRANTES NO RPPS COMO ESTATUTÁRIOS VIA CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PRECONIZADO PELOS PRINCÍPIOS BASILARES QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPOSTOS NO ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 125 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

“Contratação de empresa habilitada para fornecer profissional para atuar como artesã, com a finalidade de ministrar oficinas de artesanato junto aos usuários atendidos pelo centro de referência de assistência social (CRAS), no âmbito do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), contemplando crianças, adolescentes, adultos e idosos”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 400
Dispensa16/06/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026 com os alunos do 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol Arena do Gremio e Estadio Beira Rio alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO AO CRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DESTINADAS A USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ABRANGENDO DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS E GRUPOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 221 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 935
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657