Inexigibilidade16/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
378 resultados para "SERVICO PARA"
Inexigibilidade21/07/2026
ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa27/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026
A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
Serviço para prestação de solução integrada de Infraestrutura de Computação em Nuvem (nas modalidades de Infrastructure as a Service - IaaS e Platform as a Service - PaaS) e o provimento de Serviços Técnicos Especializados em TIC, mensurados por Unidade de Serviço Técnico (UST), destinados à sustentação, evolução tecnológica e suporte à Transformação Digital da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 20,0 mi
Dispensa20/04/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 31 mil
Dispensa19/06/2026
A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa22/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 35
Dispensa15/06/2026encerrado
Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Serviço de fornecimento de pipoca salgada e doce. Descrição: Disponibilização de carrinho de pipoca ou pipoqueira com operador especializado, para produção e distribuição de pipoca ao público de 250 pessoas. Especificações mínimas: carrinho ou pipoqueira higienizados, em bom estado de conservação que atenda a demanda mínima de comensais; Deverão estar incluso no fornecimento do serviço todos os insumos necessários (milho, óleo, sal, açúcar ou caramelo, embalagens e guardanapo); operação realizada por profissional capacitado e uniformizado e com boa apresentação pessoal, respeitando as normas sanitárias e de segurança vigentes; O tempo de disponibilização de serviço é de 3 horas; Serviço de fornecimento de algodão doce. Descrição: Disponibilização de de máquina de algodão doce com operador especializado, para produção e distribuição de algodão doce ao público de 300 pessoas. Especificações mínimas: Máquina higienizados, em bom estado de conservação que atenda a demanda mínima de comensais; Deverão estar incluso no fornecimento do serviço todos os insumos necessários (açúcar, corantes, palitos, embalagens e guardanapo); operação realizada por profissional capacitado e uniformizado e com boa apresentação pessoal, respeitando as normas sanitárias e de segurança vigentes; O tempo de disponibilização de serviço é de 3 horas.
CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Pregão - Presencial08/05/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ESTRATÉGICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PAINÉIS GERENCIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ESTRATÉGICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PAINÉIS GERENCIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 400 mil
Inexigibilidade14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Credenciamento28/05/2026encerrado
Credenciamento de Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica, serviços gerais de elétrica predial e serviços gerais de jardinagem, serviços gerais de montagem e reparos em móveis e instalação de banners, mediante demanda da Administração e com preço previamente fixado neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 167 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR 3 TONELADAS PARA 8 HORAS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROMPEDOR PARA MÁQUINA DE 3 TONELADAS PARA 8 HORAS DE SERVIÇO, DESTINADO ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ROMPIMENTO DE CONCRETO, PEDRAS E PAVIMENTAÇÕES, GARANTINDO AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026
DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA OS QUAIS SAO INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA DA EXECUCAO DOS SERVICOS PUBLICOS COMPREENDENDO TROCA DE CILINDRO MANUTENCAO EM CILINDRO SERVICO EM BRACO DE BALANCA E EMBUCHAMENTO MANUTENCAO EM CILINDRO ESTABILIZADOR SERVICO EM SEMI EIXO MANUTENCAO EM CILINDRO TRANSVERSAL E SERVICO EM LAMINA. OS SERVICOS SERAO REALIZADOS NOS SEGUINTES VEICULOS E MAQUINARIOS ESCAVADEIRA DOOSAN CAMINHAO MUCK CAMINHAO DA ILUMINACAO IVECO PLACA IJU 1132 RETROESCAVADEIRA RANDON RETROESCAVADEIRA JCB PATROLA CASE E PLAINA HIDRAULICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a execução de serviços gerais de conservação e manutenção predial, tais como jardinagem, serviços hidráulicos, serviços elétricos, limpeza de filtros de ar condicionado, pequenos reparos, pintura, serviços de marcenaria, serralheria e demais serviços cor relatos, a serem realizados nas dependências da Câmara de Vereadores do município de São Francisco de Paula conforme a necessidade da Administração.
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 17 mil
Pregão - Presencial14/04/2026encerrado
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1,1 mi
Dispensa07/05/2026
erviços de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), PRODESP, com o objetivo de serviços de elaboração de Folha de Pagamento, abrangendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, disponibilização de soluções, tratamento, processamento e guarda de dados e documentos, provedora de serviços de internet (ISP)1, de comunicação multimídia (SCM)2 e serviço móvel pessoal (SMP)3, além de serviços de consultoria, treinamento, dentre outros compatíveis com a sua finalidade, de modo que constitui objeto do presente contrato os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0240497 (Anexo II).
ESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
SERVIÇOS
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil