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275 resultados para "SOLICITAÇÃO DE PEDIDO PARA"

Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02317/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 804
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02332/26 Requisição de serviço para manutenção eletrica dos veiculos, solicitado revisao da parte eletrica e instalação de peças para regularização das sinalizações dos veiculos.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7411/7446

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02333/26 A aquisição de valvula de pneu para o veículo EOC3A37 (identificação PH80) justifica-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência nem a vedação adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores às rodas demandam a substituição imediata desses itens, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da reposição, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso II, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003119/2026-53

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 48
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02025/26 A presente aquisição de Access Points modelos U7 e U7 Outdoor tem por finalidade o aprimoramento e a expansão da infraestrutura de conectividade do programa Holambra Conectada, especialmente em ambientes externos e áreas de uso público. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02233/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. LIMPEZA PUBLICA PH117 CAMINHÃO IVECO TECTOR PLACA: FSB 9722.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 255470

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02324/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Saúde PH34 VAB DUCATO CARGO PASSG. PLACA: DJM7544 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 280426

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa14/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01466/26 Aquisição com instalação de 16 (dezesseis) portas destinadas à EMEI Figueirinha, em caráter de urgência, em razão da necessidade imediata de adequação da estrutura física da unidade escolar. Todos os trâmites administrativos relativos à demanda foram formalizados no Processo nº 153696/2025, o qual foi arquivado sob a justificativa de incorporação ao Projeto TransformAção. Contudo, por se tratar de necessidade técnica e operacional específica que envolve não apenas o fornecimento dos materiais, mas também a retirada das unidades existentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 32 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01926/26 A Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de viabilizar o deslocamento do assessor técnico da SME até o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília/DF, propõe a aquisição de passagem aérea, exclusivamente para fins de transporte. A participação no evento (inscrições e demais direitos de acesso) já foi garantida por meio de convite técnico da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01367/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 202540 1.1 A presente solicitação visa a aquisição de um aparelho de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTUs para instalação na sala do novo atendimento 24 horas do município, destinada ao funcionamento de computadores e demais equipamentos de informática.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02326/26 - À Aquisição de Órteses abaixo, se faz necessária devido a solicitação da mãe M.CL.A.P. Responsável pela paciente B.B.A.D.S. - Através do PROTOCOLO 1018/2026 Data: 08/04/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta J.M.M. do Município. * ITEM 1 - ÓRTESE DE POSICIONAMENTO UNILATERAL PARA MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ANTEBRAÇO, PUNHO, MÃO E DEDOS. (R$ 600,00) * ITEM 2 - ÓRTESE PARA MEMBROS INFERIORES SUROPODÁLICA (AFO) BILATERAL POSICIONAMENTO EM TORNOZELOS E PÉS. (R$ 1.500,00) * Valor Total: R$ 2.100,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003105/2026-30

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01883/26 - À Aquisição do COLETE E BERMUDA PARA RETIFICAÇÃO POSTURAL FLEXCORP - FAIXA TENSIONADA EM X - TAM: M, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. Responsável pelo paciente K.B.D.S.P. - Através do PROTOCOLO 885/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor único de 1 unidade COLETE E BERMUDA - Totalizando: R$ 1.790,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003082/2026-63

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02245/26 Requisição para levagem completa e mas engraxar os veiculos CARROS PH10 PLACA EOB4104, SAVEIRO PH02 PLACA EOB4106, SPIN PH39 PLACA FTI9233, VECTRA PH133 DBA6311, VANS 04 IVECO DARLY PH04 PLACA JZY3598, RENAULT MASTER PH88 PLACA EMH7B11, IVECO ADAPTADA PH177 PLACA DWH3F12, FIAT DUCATO PH154 PLACA GEJ4G91, RENAULT MASTER ADAPTADA PH153 PLACA DIL4B74, MICRO ÔNIBUS VOLARE PH25 PLACA DBA6309, M. IVECO PH49 PLACA EOB4101, M. MARCOPOLO PH85 PLACA DJL2F14, ÔNIBUS V.W 15190 PH83 PLACA KWL3523, V.W 15190 PH84 PLACA LTQ2813, M.BENS 1722 PH149 PLACA LQN9D17, M.BENS 1722 PH150 PLACA LLT8B51, M.BENS 1519 PH118 PLACA FOJ6900, V.W 15190 PH119 PLACA FCC1666, M.BENS 1519 PH120 PLACA GKH7171. Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Solicitado lavagem completa para os veiculos, sendo uma ou dois lavagem por mês dos veiculos pesados e lavagem por mês dos veiculos leves e vans até o final do ano

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02379/26 A presente aquisição de peças para manutenção do veículo Saveiro, utilizado pelo prestador de serviço de eletricista, tem caráter essencial para garantir a disponibilidade operacional do bem, mantendo os serviços contratados dentro dos padrões de eficiência e regularidade exigidos pela administração pública. Sem essa intervenção, há risco real de interrupção nos trabalhos preventivos e corretivos programados, ocasionando prejuízos à infraestrutura elétrica municipal e aumento dos custos associados a falhas emergenciais. O serviço em questão depende fortemente da mobilidade adequada do veículo, cuja condição técnica afeta diretamente o cumprimento dos prazos estipulados no contrato. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02316/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02270/26 À Aquisição do Colete Postural Body Panda Infantil Tamanho M, se faz necessária, devido a solicitação da Fisioterapeuta Responsável (Documento CREFITO-3 - 187192F), pelo atendimento do paciente K.B.S.P., Conforme o PROTOCOLO Nº 884/2026. Valor R$ 2.800,00 à unidade. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003017/2026-38

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02269/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa DJM7544, identificação PH34, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003016/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02286/26 A aquisição de dois pneus e duas válvulas sem câmara para o veículo DJM7544 (identificação PH34) justifica-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência nem a vedação adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores às rodas demandam a substituição imediata desses itens, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da reposição, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso II, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003044/2026-19

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil