Inexigibilidade23/02/2026Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, monitoramento da saúde do trabalhador com emissão regular de atestados de saúde ocupacional, educação continuada em saúde e segurança, monitoramento dos riscos ocupacionais e serviço de prestação de assessoria e consultoria para implantação e parametrização do ambiente do e-social, envio dos arquivos XML relativos aos eventos de SST, por meio de certificado digital utilizado no sistema e-Social, junto a Câmara Municipal de Aracati-CE.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 56 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais, compreendendo o envio de cartas, encomendas nacionais, serviços telemáticos, mala direta, bem como a aquisição de produtos postais, destinados ao atendimento das demandas do Centro Universitário de Adamantina, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais, o cumprimento de prazos legais e a regular comunicação oficial, caracterizando-se como serviço essencial ao interesse público.DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO REGULAR ENTRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PREVIAMENTE DEFINIDOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 44,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), de forma parcelada, de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais da Prefeitura Municipal de Sangão, de suas Secretarias Municipais e dos demais Departamentos a ela vinculados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a eficiência e o regular funcionamento das estruturas físicas e dos serviços públicos municipais, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e em seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 302 mil
Dispensa22/07/2026Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoPrestação de serviços contínuos de regência musical, coordenação operacional e pedagógica, bem como realização de ensaios regulares e aulas coletivas de musicalização para Regente de Banda de Música “Dárcio Maciel Ribeiro”, e para Maestro e Professor de Técnica Vocal, visando atender às atividades Musicais do Município de Papagaios/MGUnidade Única · Papagaios/MGR$ 72 mil
Dispensa03/06/2026Constitui objeto da presente contratação emergencial o fornecimento de gasolina comum para abastecimento da frota de veículos do Município, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular atualmente em andamento, em razão da rescisão do contrato vigente de fornecimento de combustível.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção, sustentação, suporte e evolução do portal institucional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, disponível em www.aris.sc.gov.br, contemplando manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, suporte técnico especializado e disponibilização de banco de horas para desenvolvimento de novas funcionalidades.ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 51 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E DE PESSOAL, INCLUINDO: PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DAS CARGAS OBRIGAGER-AGENCIA REGULADORA D SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP · Sinop/MTR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), de forma parcelada, de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais da Prefeitura Municipal de Sangão, de suas Secretarias Municipais e dos demais Departamentos a ela vinculados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a eficiência e o regular funcionamento das estruturas físicas e dos serviços públicos municipais, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e em seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 304 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoPrestação de serviços contínuos de regência musical, coordenação operacional e pedagógica, bem como realização de ensaios regulares e aulas coletivas de musicalização para a Banda de Música “Dárcio Maciel Ribeiro” visando à manutenção e ao regular funcionamento das atividades musicais do MunicípioUnidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoConstitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria de imprensa, publicidade, propaganda e comunicação visual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS.AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 334 mil
Dispensa16/03/2026Referente a aquisição de teclado e mouse sem fio destinados ao uso no setor administrativo da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, visando garantir melhores condições de trabalho ao servidor no desempenho de suas atividades diárias. Os equipamentos atualmente utilizados apresentam desgaste natural pelo tempo de uso, ocasionando falhas de funcionamento e comprometendo a produtividade. Sendo assim, a presente aquisição se justifica pela necessidade de manter a eficiência, a continuidade dos serviços administrativos e a adequada estrutura de trabalho ao servidor, assegurando o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 38/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 424
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí/PI e de todas as suas Secretarias, visando garantir o regular funcionamento das atividades institucionais, o suporte às rotinas administrativas e a continuidade dos serviços públicos prestados à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de ReferênciaSão Luis do Piauí · São Luis do Piauí/PIR$ 813 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de material de processamento de dados destinado a atender às necessidades administrativas e pedagógicas da EEEP Lúcia Baltazar Costa durante o exercício de 2026, visando assegurar o regular funcionamento dos sistemas institucionais, o suporte às atividades acadêmicas e a continuidade dos serviços prestados pela unidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA · Limoeiro do Norte/CER$ 4 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa02/02/2026Contratação para continuidade e ampliação do serviço de licenças Microsoft Dynamics 365 CRM.ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoPrestação de serviços contínuos de regência musical, coordenação operacional e pedagógica, bem como realização de ensaios regulares e aulas coletivas de musicalização para a Banda de Música “Dárcio Maciel Ribeiro” visando à manutenção e ao regular funcionamento das atividades musicais do MunicípioUnidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoA Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COM EXECUÇÃO DE ROTAS SEMANAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO REGULAR DE PACIENTES COM CONDIÇÕES CRÔNICAS E A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS CONTÍNUOS OU PROCEDIMENTOS ELETIVOS.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 214 mil