Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a contratação de escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito securitário, para defesa judicial do SASSOM em ação relacionada à indenização de seguro de vida, incluindo elaboração de peças processuais, atuação estratégica e acompanhamento processual até última instância ou final da demanda, no Processo nº 1002651-74.2026.8.26.0196 que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública no Foro de Franca.SASSOM · Franca/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS COM REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL, CURSO DE VIGILÂNCIA PRÉVIO, MAIOR DE 21 ANOS, COM SEGURO DE VIDA E UNIFORMIZADOS, DESTINADOS AO CONTROLE DE ACESSO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E PRESERVAÇÃO DA ORDEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COM REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL, ...PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa autorizada para revisão em garantia da pá carregadeira ENSIGN, placa TOL8A98, para garantir que continue operando de forma segura, eficiente e em conformidade com os padrões recomendados pelo fabricante. A revisão visa prevenir falhas mecânicas, hidráulicas e elétricas, prolongar a vida útil do equipamento e evitar interrupções ou problemas que possam comprometer a execução dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente da Prefeitura de Rio Novo do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Concorrência - Presencial09/04/2026encerradoA presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para revitalização da entrada urbana do município de Cruzília/MG, proporcionando à população um espaço seguro, acessível e urbanisticamente integrado para lazer e prática de atividades físicas, promovendo qualidade de vida, valorização urbana e ocupação segura de áreas públicas, conforme projeto básico, projeto arquitetônico, memorial descritivo e planiPrefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 620 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerradoA presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para revitalização da entrada urbana do município de Cruzília/MG, proporcionando à população um espaço seguro, acessível e urbanisticamente integrado para lazer e prática de atividades físicas, promovendo qualidade de vida, valorização urbana e ocupação segura de áreas públicas, conforme projeto básico, projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha de custos/quantitativos anexos. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 620 mil
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerradoA contratação do seguro veicular está em consonância com os princípios da Administração Pública e a legislação aplicável, notadamente o princípio da Eficiência e a necessidade de resguardo do patrimônio público (Art. 37 da Constituição Federal).Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a aquisição do seguro se justifica como um serviço necessário para a consecução das finalidades institucionais. A Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, subordinada à Marinha do Brasil, possui a missão institucional de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na sua área de jurisdição.DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 19 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de Seguro de Vida para cobertura securitária na forma de seguro de vida em grupo, em todo o território estadual. O seguro ora pactuado visa assistência pessoal em caso de morte ou invalidez total ou permanente por acidente, especial por acidente e despesas médico hospitalares, observando-se a legislação pertinente. Trata-se de serviço essencial para o cumprimento do que preceituam as normas contidas nos termos do artigo 9º, Inciso IV da Lei nº 11.788/08.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS (PLOTADOS), COM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL (ONLINE), DEVIDAMENTE CONDUZIDOS POR MOTORISTA HABILITADO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDERÁ, AINDA, A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO, O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, BEM COMO TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 7,2 mi
Dispensa30/01/2026Contratação do agente de integração, para prestação de serviço de administração e gestão do Programa de Estágio Remunerado do Ministério Público do Estado da Paraíba, auxiliando nos processos de divulgação de vagas, seleção de estudantes, admissão dos estagiários com formalização Termo de Compromisso de Estágio, desligamento dos estagiários, contratação do seguro de vida contra acidentes pessoais para os estagiários e concessão de até 40 (quarenta) bolsas -auxílio e auxílios -transporte.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoRegistro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), incluindo serviços de instalação e manutenção, com substituição de peças sem ônus adicional para a Administração, bem como disponibilização de plataforma em nuvem para armazenamento e gerenciamento (VMS Cloud) das imagens e recursos de análise inteligente de vídeo (Inteligência Artificial).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 3,6 mi
Dispensa24/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SEGURAS E SAUDÁVEIS NO AMBIENTE LABORAL E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 4 mil